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Lei nº 4.638
Número: 4.638
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de janeiro de 2023
Estabelece o piso salarial profissional nacional para os profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Taquari, para o exercício de 2023.
Lei nº 4.637
Número: 4.637
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de janeiro de 2023
Estabelece piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Taquari.
Lei nº 4.636
Número: 4.636
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de janeiro de 2023
Concede revisão geral anual a remuneração dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.
Lei nº 4.635
Número: 4.635
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de janeiro de 2023
Concede revisão geral anual aos empregos públicos criados através de Leis especificas, e dá outras providências.
Lei nº 4.634
Número: 4.634
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de janeiro de 2023
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e da verba de representação do Presidente.
Lei nº 4.633
Número: 4.633
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de janeiro de 2023
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos subsídios dos Secretários Municipais.
Lei nº 4.632
Número: 4.632
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de janeiro de 2023
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Lei nº 4.631
Número: 4.631
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de janeiro de 2023
Concede revisão geral anual no valor padrão de referência dos servidores públicos municipais, do Poder Executivo e Legislativo, e da outras providências.
Lei nº 4.630
Número: 4.630
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de janeiro de 2023
Disciplina a concessão de patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município de Taquari/RS.
Lei nº 4.629
Número: 4.629
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2023
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei nº 4.628
Número: 4.628
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO (OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE) E REPASSAR RECURSOS A EMPRESA PLANETA BOLA EVENTOS ESPORTIVOS – LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.627
Número: 4.627
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Desportiva Recreativa Cultural Pinheiros Duttra.
Lei nº 4.626
Número: 4.626
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2022
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.625
Número: 4.625
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAQUARI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Anexos:
Lei nº 4.624
Número: 4.624
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 2022
DISPÕE SOBRE SERVIÇO REMUNERADO DE CONDUÇÃO COLETIVA DE ESCOLARES.
Lei nº 4.623
Número: 4.623
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 2022
Dá denominação à Praça da cidade -(Praça João Valdir Viana de Medeiros).
Lei nº 4.622
Número: 4.622
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de dezembro de 2022
“Dá denominação à estrada do Município - (Estrada Pella Bethânia)”.
Lei nº 4.621
Número: 4.621
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de dezembro de 2022
Dá denominação à Rua da Cidade - (Rua Mozart da Rosa).
Lei nº 4.620
Número: 4.620
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de dezembro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, prestar garantias e dá outras providências.
Lei nº 4.619
Número: 4.619
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2022
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
