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Decreto n° 4.266
Número: 4.266
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Lei 4.450
Número: 4.450
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de agosto de 2021
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Decreto n° 4.265
Número: 4.265
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2021
Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Notificação
Categoria: Notificação
Publicado em: 09 de agosto de 2021
NOTIFICAMOS os usuários detentores de linhas telefônicas móveis, de propriedade da Prefeitura Municipal de Taquari, favor comparecer no Setor de Licitações, com posse do chip utilizado pela Secretaria usuária, para proceder na substituição do número da linha utilizada, devido ao término de vigência de Contrato e devida substituição do mesmo, conforme Processo Dispensa de Licitação 034/2021.
Decreto n° 4.264
Número: 4.264
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de agosto de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.263
Número: 4.263
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.262
Número: 4.262
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de agosto de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria 324/2021
Número: 324
Categoria: Portaria
Publicado em: 29 de julho de 2021
EXONERA, A PEDIDO, UM SERVIDOR.
Lei 4.449
Número: 4.449
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2021
DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE TAQUARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.448
Número: 4.448
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2021
“Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Decreto n° 4.261
Número: 4.261
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de julho de 2021
Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social.
Decreto n° 4.260
Número: 4.260
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de julho de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.259
Número: 4.259
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de julho de 2021
DETERMINA A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS AOS SERVIDORES E AOS EMPREGADOS PÚBLICOS INTEGRANTES DO GRUPO DE RISCO E QUE ESTEJAM IMUNIZADOS COM A SEGUNDA DOSE DA VACINA (COVID-19).
Portaria 359/2021
Número: 359
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de julho de 2021
CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DE PROVENTOS.
Decreto n° 4.258
Número: 4.258
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de julho de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.257
Número: 4.257
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de julho de 2021
Cria linha de transporte coletivo no âmbito do município e dá outras providências.
Decreto n° 4.256
Número: 4.256
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de julho de 2021
Cria linha de transporte coletivo no âmbito do município e dá outras providências.
Lei 4.447
Número: 4.447
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2021
Altera o art. 2º da Lei nº 3.278, de 19 de julho de 2011, e dá outras providências.
Lei 4.446
Número: 4.446
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2021
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL e dá outras providências.
Lei 4.445
Número: 4.445
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2021
Autoriza o Poder Executivo a ceder imóvel pertencente ao Município, em regime de comodato, à Empresa ISING CONSTRUÇÕES LTDA., e dá outras providências.
