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Lei 4.421
Número: 4421
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Desportiva Recreativa Cultural Pinheiros Duttra.
Lei 4.420
Número: 4420
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2021
Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação Mútua com o Município de Bom Retiro do Sul, e dá outras providências.
Lei 4.419
Número: 4419
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.219
Número: 4219
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.218
Número: 4218
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.217
Número: 4217
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2021
Cancela a aprovação do Loteamento Recanto Bela Vista e dá outras providências.
Decreto n° 4.216
Número: 4216
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2021
Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal no 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.
Anexos:
Decreto n° 4.215
Número: 4215
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2021
Decreta Luto Oficial.
Portaria 222/2021
Número: 222
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de abril de 2021
Designa servidores para compor a Comissão Gestora para a Implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), e dá outras providências.
Decreto n° 4.214
Número: 4214
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de abril de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.213
Número: 4213
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de abril de 2021
Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação.
Termo de Incentivo 002/2021
Número: 002/2021
Categoria: Termo de Incentivo
Publicado em: 29 de abril de 2021
Para dar efetivo cumprimento ao objeto do presente incentivo, o MUNICÍPIO concederá o correspondente a aproximadamente 10.000m3 (dez mil metros cúbicos) de aterro, com atividade de movimentação de terras (terraplanagem) em uma área de 3.759,50m2, de matrículas 18.925 e 18.926, onde será construída posteriormente uma edificação comercial com área de 1.767,65m2, sendo a área a ser aterrada multiplicada pela altura correspondente a cada nível, resultando um somatório total de 9.066 metros cúbicos de aterro.
Termo de Incentivo
Número: 002/2021
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 29 de abril de 2021
Objeto do presente incentivo, o MUNICÍPIO concederá o correspondente a aproximadamente 10.000m3 (dez mil metros cúbicos) de aterro, com atividade de movimentação de terras (terraplanagem) em uma área de 3.759,50m2, de matrículas 18.925 e 18.926, onde será construída posteriormente uma edificação comercial com área de 1.767,65m2, sendo a área a ser aterrada multiplicada pela altura correspondente a cada nível, resultando um somatório total de 9.066 metros cúbicos de aterro acrescidos de 20% de compactação.
Decreto n° 4.212
Número: 4212
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de abril de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.211
Número: 4211
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de abril de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.210
Número: 4210
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de abril de 2021
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do – FUNDEB.
Decreto n° 4.209
Número: 4209
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de abril de 2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.208
Número: 4208
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de abril de 2021
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei 4.418
Número: 4418
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.417
Número: 4417
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2021
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos materiais à empresa do Município, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
