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Lei nº 2.317
Número: 2317
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2003
“Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2004 e dá outras providências.”
Lei nº 2.315
Número: 2315
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de outubro de 2003
“Dá denominação a rua da Cidade (Rua Adão Santiago Brandão)”.
Lei nº 2.314
Número: 2314
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de outubro de 2003
“Dá denominação a rua da Cidade (Rua João Carlos Fritz do Couto)”.
Lei nº 2.313
Número: 2313
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de outubro de 2003
“Dá denominação a rua da Cidade (Rua Nilvo Flores da Silva)”.
Lei nº 2.312
Número: 2312
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de outubro de 2003
“Abre Crédito Suplementar e aponta recurso”.
Lei nº 2.311
Número: 2311
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de outubro de 2003
“Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS, no cargo de Enfermeiro, e dá outras providências”.
Lei nº 2.309
Número: 2309
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de outubro de 2003
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 2.308
Número: 2308
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2003
“Autoriza o Poder Executivo a incluir no currículo escolar da rede pública municipal, o ensino do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”.
Lei nº 2.307
Número: 2307
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2003
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Círculo de Pais e Mestres do Instituto de Educação Estadual Pereira Coruja, visando repasse de auxílio financeiro, e dá outras providências.”
Lei nº 2.306
Número: 2306
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de setembro de 2003
“Dá denominação a rua da Cidade (Rua Adolfo Martins da Silva)”.
Lei nº 2.304
Número: 2304
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de setembro de 2003
“Dá denominação a rua da Cidade (Rua Artur Braga)”.
Lei nº 2.303
Número: 2303
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de setembro de 2003
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO para fins de obras de pavimentação da Rua José Adão Krombauer, e dá outras providências.”
Lei nº 2.301
Número: 2301
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de setembro de 2003
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 2.300
Número: 2300
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de setembro de 2003
“Cria o cargo de Assessor Ambiental, alterando a redação de tabela constante do Art. 19 da Lei nº 1.747, de 28-04-1998, dispõe sobre as atribuições do mesmo e dá outras providências.”
Lei nº 2.297
Número: 2297
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de setembro de 2003
“Acrescenta atribuições ao cargo de Veterinário, constante do Anexo I da Lei nº 1.747, de 28-04-2003, e dá outras providências”.
Lei nº 2.296
Número: 2296
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de setembro de 2003
“Autoriza o Poder Executivo a ressarcir despesas aos membros de Conselhos Municipais, quando a serviço destes, e dá outras providências”.
Lei nº 2.295
Número: 2295
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de setembro de 2003
“Altera a redação do Art. 9° da Lei n° 2.135, de 16-05-02, definindo critérios de isenção de impostos e taxas, revoga a Lei n° 2.164, de 08-08-2002, e dá outras providências.”
Lei nº 2.294
Número: 2294
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de setembro de 2003
“Abre Crédito Especial, aponta recurso e dá outras providências”.
Lei nº 2.292
Número: 2292
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de setembro de 2003
“Dá denominação a rua da Cidade (Rua José Martins Saraiva).”
Lei nº 2.291
Número: 2291
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de setembro de 2003
“Dá denominação a rua da Cidade (Rua Júlio Martins da Silva).”
