Legislação

Número: 2336

Categoria: Leis

Publicado em: 08 de dezembro de 2003

“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Hospital de Caridade São José, para manutenção de serviços de saúde prestados pela municipalidade e dá outras providências”.

Número: 2335

Categoria: Leis

Publicado em: 04 de dezembro de 2003

“Altera redação do Art. 5º da Lei nº 1.797, de 18-12-98, com referência a reajuste salarial do quadro da EJORA, revoga a Lei nº 2.086, de 04-01-2002, e dá outras providências”.

Número: 2334

Categoria: Leis

Publicado em: 04 de dezembro de 2003

“Dispõe sobre as formas de pagamento, datas e percentuais de desconto do IPTU para o ano de 2004, alterando a redação do Artigo 29 da Lei nº 1.720, de 31-12-97”.

Número: 2332

Categoria: Leis

Publicado em: 04 de dezembro de 2003

“Autoriza o Poder Executivo a doar equipamentos provenientes de Emenda ao Fundo Nacional de Saúde, para o Hospital de Caridade São José e dá outras providências”.

Número: 2331

Categoria: Leis

Publicado em: 04 de dezembro de 2003

“Autoriza o Poder Executivo a alienar terras de Propriedade do Município de Taquari, mediante Concorrência Pública, revoga a Lei nº 2.043/2001, e dá outras providências”.

Número: 2331

Categoria: Leis

Publicado em: 04 de dezembro de 2003

“Autoriza o Poder Executivo a alienar terras de Propriedade do Município de Taquari, mediante Concorrência Pública, revoga a Lei nº 2.043/2001, e dá outras providências”.

Número: 2330

Categoria: Leis

Publicado em: 19 de novembro de 2003

“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.

Número: 2329

Categoria: Leis

Publicado em: 19 de novembro de 2003

“Cria o Conselho do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Rural de Taquari – COPDDUR, e dá outras providências.”

Número: 2328

Categoria: Leis

Publicado em: 19 de novembro de 2003

“Dispõe sobre o sistema de correção dos créditos tributários e não-tributários, devidos à Fazenda Municipal, inscritos ou não em dívida ativa, revoga a Lei nº 2.191, e dá outras providências”.

Número: 2497

Categoria: Leis

Publicado em: 14 de novembro de 2003

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com Associações de Bairros, para fins de obras de pavimentação, e dá outras providências.”

Número: 2327

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de novembro de 2003

Leis nº 2.327 a nº 2.351, do ano de 2003.

Número: 2327

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de novembro de 2003

“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos, nos cargos de Eletricista e Servente, para atender a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos e dá outras providências”.

Número: 2322

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de novembro de 2003

“Autoriza o pagamento de despesas de passagem e hospedagem a convidados oficiais do Município e dá outras providências”.

Número: 2326

Categoria: Leis

Publicado em: 05 de novembro de 2003

“Abre Crédito Suplementar e aponta recurso.”

Número: 2324

Categoria: Leis

Publicado em: 05 de novembro de 2003

“Altera redação do Artigo 4º da Lei nº 2.172, de 23-09-2002, renovando o Convênio com o Esporte Clube Pinheiros, e dá outras providências”.

Número: 2323

Categoria: Leis

Publicado em: 05 de novembro de 2003

“Altera redação do Artigo 4º da Lei nº 2.167, de 30-08-2002, renovando o Convênio com o Grêmio Esportivo Taquariense, e dá outras providências”.

Número: 2321

Categoria: Leis

Publicado em: 24 de outubro de 2003

“Dá denominação a rua da Cidade (Rua Cristo Rei)”.

Número: 2320

Categoria: Leis

Publicado em: 24 de outubro de 2003

“Dá denominação a rua da Cidade (Rua João Júlio dos Santos)”.

Número: 2319

Categoria: Leis

Publicado em: 24 de outubro de 2003

“Dá denominação a rua da Cidade (Rua Antônio Fermino da Rosa Filho)”.

Número: 2318

Categoria: Leis

Publicado em: 22 de outubro de 2003

“Institui Normas Administrativas para a Inscrição da Dívida Ativa da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências.”