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Leis nº 2.352 a nº 2.383 (2004)
Número: 2352
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de janeiro de 2004
Leis nº 2.352 a nº 2.383, do ano de 2004.
Lei n° 2.352
Número: 2352
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de janeiro de 2004
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos, para atender o Piso de Atenção Básica – PAB, junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências”.
Lei n° 2.355
Número: 2355
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de janeiro de 2004
“Institui o Plano de Auxílios para o ano de 2004, e dá outras providências”.
Lei nº 2.351
Número: 2351
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2003
“Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 2.287, de 03-09-2003, no quesito Vencimento do cargo de Médico”.
Lei nº 2.350
Número: 2350
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2003
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 2.349
Número: 2349
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2003
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 2.348
Número: 2348
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2003
“Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos, nos cargos de Médico Pneumologista, Médico Clínico Geral e Assistente Social, para atender a Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências”.
Lei nº 2.347
Número: 2347
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2003
“Cria o cargo de provimento em Comissão ‘Encarregado de Controle de Orçamento’, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, alterando a redação de tabela constante do Art. 19 da Lei nº 1.747, de 28-04-1998, dispõe sobre as atribuições do mesmo e dá outras providências.”
Lei nº 2.346
Número: 2346
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2003
“Altera a redação dos artigos 107 e 109, do Código Tributário Municipal, e dá outras providências.”
Lei nº 2.345
Número: 2345
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2003
“Dá denominação a rua da Cidade (Rua Dr. Adão Becker)”.
Lei nº 2.344
Número: 2344
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2003
“Altera o Capítulo III – Do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, da Lei Municipal nº 1.720, de 31 de dezembro de 1997, por força da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que estabelece nova lista de serviços, e dá outras providências”.
Lei nº 2.344
Número: 2344
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2003
“Altera o Capítulo III – Do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, da Lei Municipal nº 1.720, de 31 de dezembro de 1997, por força da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que estabelece nova lista de serviços, e dá outras providências”.
Lei nº 2.343
Número: 2343
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 2003
“Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos, no cargo de Vigia, e dá outras providências.”
Lei nº 2.342
Número: 2342
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 2003
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos, para atender a Secretaria Municipal da Saúde e do Meio Ambiente no Programa de Agentes Comunitários da Saúde – PACS”.
Lei nº 2.341
Número: 2341
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 2003
“Altera a redação dos inciso II e III, do § 4º, do artigo 5º, da Lei 2.338/2003 – Programa de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL”.
Lei nº 2.204
Número: 2204
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2003
“Cria cargo de provimento efetivo nos quadros de cargos e funções públicas do Município – Nutricionista, alterando a tabela constante do Art. 3º da Lei nº 1.747, de 28-04-98, e dá outras providências”.
Lei nº 2.340
Número: 2340
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2003
“Altera a redação dos arts. 8º, 14 e 15 da Lei nº 1.867, de 06-12-99, que dispõe sobre o Sistema, a Política e o Conselho de Defesa do Meio Ambiente, revoga a Lei nº 1.931, de 09-06-2000.”
Lei nº 2.339
Número: 2339
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2003
“Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2004.”
Lei nº 2.338
Número: 2338
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de dezembro de 2003
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL e dá outras providências.”
Lei nº 2.337
Número: 2337
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de dezembro de 2003
“Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos, no cargo de Clínico Geral, para atender a Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente no Programa de Saúde Mental.”
