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Lei nº 2.372
Número: 2372
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2004
“Concede a revisão de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal, no subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, e dá outras providências”.
Lei nº 2.371
Número: 2371
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2004
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social, e dá outras providências”.
Lei nº 2.370
Número: 2370
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2004
“Altera redação do caput do Art. 5º da Lei nº 1.797, de 18-12-98, concedendo reajuste salarial ao quadro da EJORA, revoga a Lei nº 2.335, de 04-12-2003, e dá outras providências”.
Lei nº 2.369
Número: 2369
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2004
“Concede reajuste no valor padrão de referência dos servidores públicos municipais, e dá outras providências”.
Lei nº 2.368
Número: 2368
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2004
“Autoriza o Poder Executivo a ceder imóvel pertencente ao Município à empresa RVR Indústria de Calçados Ltda., e dá outras providências”.
Lei nº 2.367
Número: 2367
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de março de 2004
“Abre Crédito Especial e aponta recurso”.
Lei nº 2.366
Número: 2366
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de março de 2004
“Altera a redação do Artigo 65 da Lei Municipal nº 2.354, de 20-01-2004, que Cria o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Rural do Município de Taquari.”
Lei nº 2.365
Número: 2365
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de março de 2004
“Dá nova redação ao § 5º do Art. 2º da Lei nº 1.767, de 12-08-98, redefinindo o número mensal máximo de sessões da JARI, e dá outras providências.”
Lei nº 2.364
Número: 2364
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de março de 2004
“Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos, nos cargos de Médico Clínico Geral, Enfermeiro e Odontólogo, para atender a Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente no Programa PSF.”
Lei nº 2.363
Número: 2363
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de março de 2004
“Altera a redação do Art. 1° da Lei n° 2.352, de 20-01-2004, no quesito Vencimento do cargo de Odontólogo”, e dá outras providências”.
Lei nº 2.362
Número: 2362
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de fevereiro de 2004
“Altera a redação do Artigo 9º da Lei n.º 2.135, de 16.05.2002, definindo critérios de Isenção de Tributos Municipais e revoga a Lei 2.295, de 17.09.2003, e dá outras providências.”
Lei nº 2.361
Número: 2361
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de fevereiro de 2004
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos, no cargo de Odontólogo, vinte e cinco horas (25h), para atender a Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências”.
Lei nº 2.360
Número: 2360
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de fevereiro de 2004
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 2.359
Número: 2359
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de fevereiro de 2004
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 2.358
Número: 2358
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de fevereiro de 2004
“Autoriza o Poder Executivo a ceder, por tempo determinado, recursos humanos, para as Entidades Educacionais Conveniadas, cumprindo com os dispositivos da Lei nº 1.750, de 11-05-1998, e dá outras providências”.
Lei nº 2.357
Número: 2357
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de fevereiro de 2004
“Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, pelo prazo de seis (06) meses, a contar de 01 de março de 2004, para SMEC, professores de História, Matemática, Ciências e Língua Inglesa, e dá outras providências”.
Decretos 1.721 a 1.810 (2004)
Número: 1721
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de janeiro de 2004
Decretos 1.721 a 1.810, do ano de 2004.
Lei n° 2.356
Número: 2356
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de janeiro de 2004
“Altera a redação do § 1° do Art. 19 da Lei n° 2.070, de 06 de dezembro de 2001”.
Lei n° 2.354
Número: 2354
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de janeiro de 2004
“Cria o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Rural do Município de Taquari e dá outras providências”.
Lei n° 2.353
Número: 2353
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de janeiro de 2004
“Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS, e dá outras providências”.
