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Lei n° 2.421
Número: 2421
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de agosto de 2004
“Altera redação do Art. 5º da Lei nº 1.797, de 18-12-98, com referência a reajuste salarial do quadro da EJORA, revoga a Lei nº 2.370, de 23-03-2004, e dá outras providências”.
Lei n° 2.420
Número: 2420
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de julho de 2004
“Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS, e dá outras providências”.
Lei n° 2.419
Número: 2419
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de julho de 2004
“Abre Crédito Especial, aponta recurso e dá outras providências”
Lei n° 2.418
Número: 2418
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de julho de 2004
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei n° 2.417
Número: 2417
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2004
“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o DETRAN-RS e a Brigada Militar, para operação do trânsito no Município.”
Lei n° 2.416
Número: 2416
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2004
“Altera a redação do caput do art. 14 da Lei n° 1.867, de 06 de dezembro de 1999.”
Lei n° 2.415
Número: 2415
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2004
“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.”
Leis nº 2.414 a nº 2.450 (2004)
Número: 2414
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2004
Leis nº 2.414 a nº 2.450, do ano de 2004.
Lei n° 2.414
Número: 2414
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2004
“Inclui parágrafo único ao artigo 3° da Lei n° 2.402, de 09/06/2004.”
Lei n° 2.413
Número: 2413
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2004
“Altera redação do item 3 do Anexo I da Lei n° 1.790, de 23/11/1998.”
Lei n° 2.412
Número: 2412
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2004
“Autoriza a prorrogação do prazo previsto no art. 5° da Lei nº 2.338, de 08 de dezembro de 2003”.
Lei n° 2.411
Número: 2411
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2004
“Autoriza a assinatura de Termo de Concessão de Auxílio/Subvenção Social entre Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Taquari.”
Lei n° 2.410
Número: 2410
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2004
“Autoriza a assinatura de Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Banco do Brasil S.A. e FAMURS e dá outras providências.”
Lei n° 2.409
Número: 2409
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2004
“Autoriza o Poder Executivo a ceder para uso as dependências do Parque Nardy de Farias Alvim e o Ginásio de Esportes Arthur da Costa e Silva para a Associação dos Motociclistas do Rio Grande do Sul, e dá outras providências”.
Lei n° 2.408
Número: 2408
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2004
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para a Secretaria Municipal de Obras, pelo período de três (03) meses, e dá outras providências”.
Lei n° 2.407
Número: 2407
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2004
“Cria a Fundação de Amparo à Criança e ao Adolescente de Taquari - FUNDACAT, revoga a Lei 1.450, de 24 de setembro de 1993 e a Lei 1.460, de 29 de outubro de 1993 e dá outras providências”.
Lei n° 2.406
Número: 2406
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2004
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação dos Moradores do Bairro Prado para pavimentação da rua Álvaro Haubert, e dá outras providências.”
Lei n° 2.405
Número: 2405
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2004
“Abre Crédito Especial, e aponta recurso”.
Lei n° 2.404
Número: 2404
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2004
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação dos Moradores do Bairro Colônia Vinte de Setembro para pavimentação da rua Adolfo Ferreira da Silva, e dá outras providências.”
Lei n° 2.403
Número: 2403
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2004
“Autoriza o Poder Executivo a averbar cessão gratuita de direitos e deveres do convênio autorizado pela Lei n° 2.206, de 12 de dezembro de 2002.”
