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Lei nº 2.325
Número: 2325
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de novembro de 2004
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei n° 2.436
Número: 2436
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de novembro de 2004
“Altera a redação dos arts. 2°, 5° e § 3° do art. 5° da Lei n° 2.338, de 08 de dezembro de 2003 e dá outras providências.”
Lei nº 2.316
Número: 2316
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2004
“Institui Normas Administrativas para a Expedição de Certidões e dá outras providências.”
Lei nº 2.435
Número: 2435
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2004
“Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2005 e dá outras providências.”
Lei nº 2.435
Número: 2435
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2004
“Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2005 e dá outras providências.”
Lei nº 2.310
Número: 2310
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de outubro de 2004
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei n° 2.434
Número: 2434
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 2004
“Revoga o art. 7°, da Lei n° 2.427, de 09 de agosto de 2004.”
Lei n° 2.433
Número: 2433
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 2004
“Autoriza o Poder Executivo a firmar termo aditivo no convênio celebrado através da Lei n° 2.276, de 20 de agosto de 2003.”
Lei nº 2.302
Número: 2302
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de setembro de 2004
“Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos, para atenderem a Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente em ações de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças.”
Lei nº 2.432
Número: 2432
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de setembro de 2004
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos, para atender o Piso de Atenção Básica – PAB, no cargo de Médico Pediatra, e dá outras providências”.
Lei n° 2.431
Número: 2431
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de setembro de 2004
“Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos, para atenderem a Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente em ações de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças.”
Lei n° 2.430
Número: 2430
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de setembro de 2004
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto ao Programa de Saúde da Família - PSF, nos cargo de Médico e Enfermeiro, e dá outras providências”.
Lei n° 2.429
Número: 2429
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de setembro de 2004
“Abre Crédito Especial, e aponta recurso”.
Lei n° 2.428
Número: 2428
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 2004
“Altera o art. 15 da Lei n° 1.744/98, e do art. 19 da Lei n° 1.747/98”.
Lei n° 2.427
Número: 2427
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de agosto de 2004
“Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Taquari e dá outras providências”.
Lei n° 2.426
Número: 2426
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de agosto de 2004
“Fixa o subsídio dos Secretários Municipais de Taquari e dá outras providências”.
Lei n° 2.425
Número: 2425
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de agosto de 2004
“Dá denominação à rua da Cidade – (Rua Levinos Kerber)”.
Lei n° 2.424
Número: 2424
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de agosto de 2004
“Dá denominação à rua da Cidade – (Rua Absalão José da Silva)”.
Lei n° 2.423
Número: 2423
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de agosto de 2004
“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o SENAI, para realização de curso de ‘Soldador com Eletrodo Revestido’.”
Lei n° 2.422
Número: 2422
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de agosto de 2004
“Dispõe sobre o valor das taxas de licenciamento ambiental, das atividades de impacto local, e licenciamento para supressão e/ou manejo de vegetação, no município de Taquari.“
