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Lei nº 2.391
Número: 2391
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2004
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a CERTAJA com a finalidade de executar obra de extensão de rede de baixa tensão na localidade de Rincão São José, para atender o Centro Comunitário Santa Clara, e dá outras providências”.
Lei nº 2.390
Número: 2390
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2004
“Abre Crédito Especial, e aponta recurso”.
Lei nº 2.389
Número: 2389
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2004
“Dispõe sobre a denominação de logradouros e prédios públicos e dá outras providências”.
Lei nº 2.388
Número: 2388
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2004
“Autoriza o Poder Executivo a ceder imóvel pertencente ao Município à empresa Estilo Couros Ltda., e dá outras providências”.
Lei nº 2.387
Número: 2387
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2004
“Abre Crédito Especial, e aponta recurso”.
Lei nº 2.386
Número: 2386
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2004
“Autoriza o Poder Executivo a locar um imóvel, bem como cedê-lo à empresa Cleunice Pacheco Pissaia, e dá outras providências”.
Lei nº 2.385
Número: 2385
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2004
“Altera a redação do art 1° e respectivo parágrafo único da Lei n° 2.267, de 16/07/03, especificando novo prédio para cedência à COOPACOM”.
Leis nº 2.384 a nº 2.413 (2004)
Número: 2384
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2004
Leis nº 2.384 a nº 2.413, do ano de 2004.
Lei nº 2.383
Número: 2383
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2004
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Poder Judiciário, visando a qualificação e agilização dos processos de execução fiscal ajuizados pelo Município”.
Lei nº 2.382
Número: 2382
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2004
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Encontro de Contas com o Estado do Rio Grande do Sul, com parcelamento do saldo devido em oito vezes, mediante desconto no repasse do ICMS”.
Lei nº 2.382
Número: 2382
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2004
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Encontro de Contas com o Estado do Rio Grande do Sul, com parcelamento do saldo devido em oito vezes, mediante desconto no repasse do ICMS”.
Lei nº 2.381
Número: 2381
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2004
“Autoriza a contratação emergencial de 02 Auxiliares de Pré-Escola, para desempenharem atividades junto às Escolas de Educação Infantil do Município”.
Lei nº 2.380
Número: 2380
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2004
“Altera a redação de Unidade Orçamentária constante do Art. 1° da Lei n° 2.367, de 16-03-04.”
Lei nº 2.379
Número: 2379
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2004
“Apresenta relação das entidades beneficiadas com auxílios e subvenções para o ano de 2004, em complemento à Lei n° 2.355, de 06-01-04, e dá outras providências”.
Lei nº 2.378
Número: 2378
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2004
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Empresa AVIPAL S/A Avicultura e Agropecuária, visando o atendimento em Educação Infantil, e dá outras providências.”
Lei nº 2.377
Número: 2377
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2004
“Altera a redação do item X do Art. 2º da Lei nº 2.269, de 10-07-2003, com referência ao Relatório de Gestão Municipal de Saúde.”
Lei nº 2.376
Número: 2376
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de março de 2004
“Cria o Conselho Municipal do Idoso do Município de Taquari, dispõe sobre a política de assistência ao idoso e dá outras providências.”
Lei nº 2.375
Número: 2375
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2004
“Concede reajuste no valor padrão de referência dos servidores públicos municipais da Câmara de Vereadores e dá outras providências”.
Lei nº 2.374
Número: 2374
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2004
“Concede a revisão de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal, no subsídio dos Vereadores e na verba de representação do Presidente, e dá outras providências”.
Lei nº 2.373
Número: 2373
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2004
“Concede revisão e aumento no subsídio dos Secretários Municipais de Taquari e dá outras providências”.
