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Lei n° 2.455
Número: 2455
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 2005
“Altera o artigo 1° da Lei n° 2.158, de 17 de julho de 2002.”
Lei n° 2.454
Número: 2454
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 2005
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL - II e dá outras providências.”
Lei n° 2.453
Número: 2453
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2005
“Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto a Secretaria da Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências”.
Lei n° 2.452
Número: 2452
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2005
“Acrescenta sub-item 3.1.5, ao item 3.1 da Tabela VII da Lei n° 1.720 de 31 de dezembro de 1997.”
Lei n° 2.451
Número: 2451
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2005
“Cria empregos públicos no âmbito da Administração Municipal para atender programas específicos da Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente e dá outras providências.”
Lei n° 2.450
Número: 2450
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2004
“Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2005”
Lei n° 2.449
Número: 2449
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2004
“Extingue cargos na Câmara Municipal.”
Lei n° 2.449
Número: 2449
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2004
“Extingue cargos na Câmara Municipal.”
Lei n° 2.448
Número: 2448
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2004
“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a FUVATES – Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social, e dá outras providências”.
Lei n° 2.447
Número: 2447
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2004
“Acrescenta número de cargos nas Categorias Funcionais Assistente Social, Enfermeiro, Psicólogo e Técnico em Enfermagem, alterando o quadro de cargos de provimento efetivo da Lei nº 1.747, de 28-04-98, e dá outras providências”.
Lei n° 2.446
Número: 2446
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2004
“Altera a redação do Anexo I , categoria funcional ”médico”, da Lei n° 1.747, de 28 de abril de 1998.”
Lei n° 2.445
Número: 2445
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2004
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar e aponta recurso”.
Lei n° 2.444
Número: 2444
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2004
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo de parcelamento de débito com o FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional.”.
Lei n° 2.443
Número: 2443
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2004
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Encontro de Contas com o Estado do Rio Grande do Sul, mediante desconto no repasse de verbas devidas”.
Lei n° 2.442
Número: 2442
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2004
“Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, imóveis situados no Município de Taquari e dá outras providências”.
Lei n° 2.441
Número: 2441
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2004
“Autoriza o Poder Executivo a ceder prédio da Municipalidade à Associação dos Artesãos de Taquari, e dá outras providências”.
Lei n° 2.440
Número: 2440
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de dezembro de 2004
“Cria mais um cargo de ‘Encarregado dos Programas Suplementares’, extingue o cargo de ‘Dirigente do Coral Municipal”, alterando a redação de tabela constante do Art. 19 da Lei nº 1.747, de 28-04-1998 e dá outras providências.”
Lei n° 2.439
Número: 2439
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de novembro de 2004
“Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS, e dá outras providências”.
Lei n° 2.438
Número: 2438
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de novembro de 2004
“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a AMTURVALES – Associação dos Municípios do Turismo da Vale do Taquari, e dá outras providências”.
Lei n° 2.437
Número: 2437
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de novembro de 2004
“Institui o Plano de Auxílios às Sociedades Carnavalescas para o ano de 2005, e dá outras providências”.
