*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei n° 2.410
Número: 2410
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2004
“Autoriza a assinatura de Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Banco do Brasil S.A. e FAMURS e dá outras providências.”
Lei n° 2.409
Número: 2409
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2004
“Autoriza o Poder Executivo a ceder para uso as dependências do Parque Nardy de Farias Alvim e o Ginásio de Esportes Arthur da Costa e Silva para a Associação dos Motociclistas do Rio Grande do Sul, e dá outras providências”.
Lei n° 2.408
Número: 2408
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2004
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para a Secretaria Municipal de Obras, pelo período de três (03) meses, e dá outras providências”.
Lei n° 2.407
Número: 2407
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2004
“Cria a Fundação de Amparo à Criança e ao Adolescente de Taquari - FUNDACAT, revoga a Lei 1.450, de 24 de setembro de 1993 e a Lei 1.460, de 29 de outubro de 1993 e dá outras providências”.
Lei n° 2.406
Número: 2406
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2004
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação dos Moradores do Bairro Prado para pavimentação da rua Álvaro Haubert, e dá outras providências.”
Lei n° 2.405
Número: 2405
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2004
“Abre Crédito Especial, e aponta recurso”.
Lei n° 2.404
Número: 2404
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2004
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação dos Moradores do Bairro Colônia Vinte de Setembro para pavimentação da rua Adolfo Ferreira da Silva, e dá outras providências.”
Lei n° 2.403
Número: 2403
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2004
“Autoriza o Poder Executivo a averbar cessão gratuita de direitos e deveres do convênio autorizado pela Lei n° 2.206, de 12 de dezembro de 2002.”
Lei n° 2.402
Número: 2402
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2004
“Autoriza o Poder Executivo a conceder permissão de uso da parte superior do Centro Administrativo Celso Martins para instalação de equipamentos de distribuição de sinais de freqüência e dá outras providências.”
Lei n° 2.401
Número: 2401
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2004
“Altera a redação do parágrafo 1° do art. 2° da Lei n° 1.722, de 31 de dezembro de 1997.”
Lei n° 2.400
Número: 2400
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2004
“Abre Crédito Suplementar, e aponta recurso”.
Lei n° 2.400
Número: 2400
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2004
“Abre Crédito Suplementar, e aponta recurso”.
Lei n° 2.398
Número: 2398
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2004
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei n° 2.397
Número: 2397
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2004
“Abre Crédito Suplementar, e aponta recurso”.
Lei n° 2.396
Número: 2396
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2004
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 2.384
Número: 2384
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de maio de 2004
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências”.
Lei nº 2.395
Número: 2395
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2004
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 2.394
Número: 2394
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2004
“Dispõe sobre o pagamento de débitos e obrigações do Município de Taquari, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor”.
Lei nº 2.393
Número: 2393
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2004
“Altera redação do Art. 3º da Lei 2.348, de 24 de dezembro de 2003, e dá outras providências”.
Lei nº 2.392
Número: 2392
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2004
“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Educação, visando a realização de Práticas Pedagógicas e Estágio Profissional Obrigatório pelos estudantes do curso normal em nível médio no Município.”
