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Lei n° 2.514
Número: 2514
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2005
Institui o Plano Municipal de Educação.
Lei n° 2.513
Número: 2513
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2005
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuarem junto da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos do município, pelo período de três (03) meses, e dá outras providências.
Lei nº 2.512
Número: 2512
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2005
Autoriza o Poder Executivo a ceder para uso as dependências do Parque Nardy de Farias Alvim e do Ginásio de Esportes Arthur da Costa e Silva para o Adrenalina Moto Group, e dá outras providências.
Lei n° 2.511
Número: 2511
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2005
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Instituto Estadual de Educação Pereira Coruja, e dá outras providências.
Lei n° 2.510
Número: 2510
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2005
Altera o termo de convênio da Lei n° 2.378, de 06 de abril de 2004, e dá outras providências.
Lei nº 2.509
Número: 2509
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2005
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Hospital de Caridade São José, para manutenção de serviços de saúde prestados pela municipalidade, e dá outras providências.
Lei n° 2.508
Número: 2508
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2005
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos no cargo de Vigia, e dá outras providências.
Lei n° 2.507
Número: 2507
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2005
Cria o cargo de “Encarregado Administrativo", em substituição ao cargo de “Dirigente Departamento Administrativo” na Secretaria de Obras, e dá outras providências.
Lei n° 2.506
Número: 2506
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2005
Altera o caput do artigo 7° da Lei n° 2.450, de 28 de dezembro de 2004.
Lei n° 2.505
Número: 2505
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de junho de 2005
Exclui a Rua Albino Pinto do Quadro 2 do Anexo I – Quadros, da Lei n° 2.354, de 20 de janeiro de 2004.
Lei n° 2.504
Número: 2504
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de junho de 2005
Abre crédito especial, aponta recurso.
Lei n° 2.503
Número: 2503
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de junho de 2005
Abre crédito especial, aponta recurso.
Lei n° 2.502
Número: 2502
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2005
Abre crédito especial, e aponta recurso.
Lei nº 2.501
Número: 2501
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2005
Abre crédito suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.500
Número: 2500
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2005
Abre crédito suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.499
Número: 2499
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2005
Autoriza a doação de imóvel à Empresa Navegação Aliança Ltda, e dá outras providências.
Lei n° 2.498
Número: 2498
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2005
Abre crédito suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.497
Número: 2497
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2005
Abre crédito suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.496
Número: 2496
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2005
Altera redação do caput do Art. 5º da Lei nº 1.797, de 18-12-98, concedendo reajuste salarial ao quadro da EJORA, revoga a Lei nº 2.370, de 23 de março de 2004 e dá outras providências.
Lei n° 2.495
Número: 2495
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2005
Concede reajuste no valor padrão de referência dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
