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Lei n° 2.462
Número: 2462
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2005
“Abre Crédito Especial, aponta recurso e dá outras providências”
Lei n° 2.461
Número: 2461
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2005
“ Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”
Lei n° 2.460
Número: 2460
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2005
“Autoriza o Poder Executivo a proceder repasse de gratificação ao Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências”
Lei n° 2.459
Número: 2459
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2005
“Acrescenta a meta 01.05 ao Anexo de Metas do Poder Legislativo, da Lei n° 2.435, de 21 de outubro de 2004.”
Decretos 1.811 a 1.914 (2005)
Número: 1811
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de janeiro de 2005
Decretos 1.811 a 1.914, do ano de 2005.
Lei n° 2.458
Número: 2458
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 2005
“Dispõe sobre o sistema de correção dos créditos tributários e não-tributários, devidos à Fazenda Municipal, inscritos ou não em dívida ativa, revoga a Lei nº 2.328, e dá outras providências”.
Lei n° 2.457
Número: 2457
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 2005
“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Abastecedora de Água de Amoras, e dá outras providências”.
Lei n° 2.456
Número: 2456
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 2005
“Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências”.
Lei n° 2.455
Número: 2455
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 2005
“Altera o artigo 1° da Lei n° 2.158, de 17 de julho de 2002.”
Lei n° 2.454
Número: 2454
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 2005
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL - II e dá outras providências.”
Lei n° 2.453
Número: 2453
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2005
“Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto a Secretaria da Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências”.
Lei n° 2.452
Número: 2452
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2005
“Acrescenta sub-item 3.1.5, ao item 3.1 da Tabela VII da Lei n° 1.720 de 31 de dezembro de 1997.”
Lei n° 2.451
Número: 2451
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2005
“Cria empregos públicos no âmbito da Administração Municipal para atender programas específicos da Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente e dá outras providências.”
Lei n° 2.450
Número: 2450
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2004
“Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2005”
Lei n° 2.449
Número: 2449
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2004
“Extingue cargos na Câmara Municipal.”
Lei n° 2.449
Número: 2449
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2004
“Extingue cargos na Câmara Municipal.”
Lei n° 2.448
Número: 2448
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2004
“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a FUVATES – Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social, e dá outras providências”.
Lei n° 2.447
Número: 2447
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2004
“Acrescenta número de cargos nas Categorias Funcionais Assistente Social, Enfermeiro, Psicólogo e Técnico em Enfermagem, alterando o quadro de cargos de provimento efetivo da Lei nº 1.747, de 28-04-98, e dá outras providências”.
Lei n° 2.446
Número: 2446
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2004
“Altera a redação do Anexo I , categoria funcional ”médico”, da Lei n° 1.747, de 28 de abril de 1998.”
Lei n° 2.445
Número: 2445
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2004
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar e aponta recurso”.
