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Lei n° 2.629
Número: 2629
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2006
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (professor), e dá outras providências.
Lei n° 2.628
Número: 2628
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2006
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 2.630
Número: 2630
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de agosto de 2006
Exp. de Motivos nº 051/2006.
Lei n° 2.627
Número: 2627
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2006
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Hospital de Caridade São José, para manutenção de serviços de saúde prestados pela municipalidade e dá outras providências.
Lei n° 2.626
Número: 2626
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de agosto de 2006
Inclui-se o § 4° ao artigo 8° da Lei n° 2.293, de 17 de setembro de 2003, e dá outras providências.
Lei n° 2.625
Número: 2625
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de agosto de 2006
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decretos 1.980 a 2.051 (2006 a 2007)
Número: 1980
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de julho de 2006
Decretos 1.980 a 2.051, dos anos de 2006 e 2007.
Lei nº 2.624
Número: 2624
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de julho de 2006
Exp. de Motivos 042/2006.
Lei n° 2.623
Número: 2623
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de julho de 2006
Autoriza o Município de Taquari a conceder incentivos financeiros à empresa COOPACOM, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei n° 2.622
Número: 2622
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2006
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.621
Número: 2621
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2006
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.620
Número: 2620
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2006
Fica criado o cargo de Terapeuta Ocupacional, alterando a tabela constante na Lei n° 1.747, de 28 de abril de 1998.
Lei n° 2.619
Número: 2619
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2006
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.618
Número: 2618
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2006
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei n° 2.617
Número: 2617
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2006
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o SENAC e a CDL para realização do curso de "Técnicas Fundamentais de Serviços de Garçom".
Lei n° 2.616
Número: 2616
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2006
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – PARCELAMENTO DE TRIBUTOS, e dá outras providências.
Lei n° 2.615
Número: 2615
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2006
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, e dá outras providências.
Lei n° 2.614
Número: 2614
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2006
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a AMTURVALES – Associação dos Municípios do Turismo da Vale do Taquari, e dá outras providências.
Leis nº 2.559 a nº 2.614 (2005 a 2006)
Número: 2559
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2006
Leis nº 2.559 a nº 2.614, dos anos de 2005 e 2006.
Lei n° 2.613
Número: 2613
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2006
Altera redação do caput do artigo 5º da Lei nº 1.797, de 18-12-98, concedendo reajuste salarial ao quadro da EJORA, revoga a Lei n° 2.496, de 25 de abril de 2005 e dá outras providências.
