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Lei n° 2.601
Número: 2601
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2006
Altera a tabela constante no inciso I, do artigo 24, da lei 1.747, de 28 de abril de 1998.
Lei n° 2.600
Número: 2600
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2006
Concede reajuste no valor padrão de referência dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Lei n° 2.599
Número: 2599
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2006
Concede reajuste aos empregos públicos criados pelas Leis n° 2.451, de 04 de janeiro de 2005, e 2.466, de 02 de fevereiro de 2005.
Lei n° 2.598
Número: 2598
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2006
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o IESDE BRASIL S.A (Inteligência Educacional e Sistemas de Ensino), e dá outras providências.
Lei n° 2.597
Número: 2597
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2006
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Poder Judiciário, visando à qualificação e à agilização dos processos de execução fiscal ajuizados pelo município.
Lei n° 2.596
Número: 2596
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2006
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.595
Número: 2595
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2006
Altera o parágrafo único do artigo 83 da lei n° 1.502, de 05 de setembro de 1994.
Lei n° 2.594
Número: 2594
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2006
Dá denominação à rua da cidade - (Rua Anselmo Schüller).
Lei n° 2.593
Número: 2593
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2006
Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Taquari.
Lei n° 2.592
Número: 2592
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2006
Dispõe sobre a fixação de placa indicativa de "Cão Feroz" e de caixas coletoras de correspondências, e dá outras providências.
Lei n° 2.591
Número: 2591
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2006
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.590
Número: 2590
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2006
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei n° 2.589
Número: 2589
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2006
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.588
Número: 2588
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2006
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei n° 2.587
Número: 2587
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2006
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.586
Número: 2586
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2006
Altera as tabelas constantes na Lei n° 2.422, de 03 de agosto de 2004.
Lei n° 2.585
Número: 2585
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2006
Altera a Minuta de Convênio autorizado pela Lei n° 2.276, de 20 de agosto de 2003, e aditada pela Lei n° 2.536, de 31 de agosto de 2005, e dá outras providências.
Lei n° 2.584
Número: 2584
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2006
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei n° 2.583
Número: 2583
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2006
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES, visando à realização de projetos culturais no município através de leis de incentivo à cultura, e dá outras providências.
Lei n° 2.582
Número: 2582
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 2006
Define zona de vedação à instalação e funcionamento de comércio e indústria em áreas que especifica.
