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Lei n° 2.620
Número: 2620
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2006
Fica criado o cargo de Terapeuta Ocupacional, alterando a tabela constante na Lei n° 1.747, de 28 de abril de 1998.
Lei n° 2.619
Número: 2619
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2006
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.618
Número: 2618
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2006
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei n° 2.617
Número: 2617
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2006
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o SENAC e a CDL para realização do curso de "Técnicas Fundamentais de Serviços de Garçom".
Lei n° 2.616
Número: 2616
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2006
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – PARCELAMENTO DE TRIBUTOS, e dá outras providências.
Lei n° 2.615
Número: 2615
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2006
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, e dá outras providências.
Lei n° 2.614
Número: 2614
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2006
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a AMTURVALES – Associação dos Municípios do Turismo da Vale do Taquari, e dá outras providências.
Leis nº 2.559 a nº 2.614 (2005 a 2006)
Número: 2559
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2006
Leis nº 2.559 a nº 2.614, dos anos de 2005 e 2006.
Lei n° 2.613
Número: 2613
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2006
Altera redação do caput do artigo 5º da Lei nº 1.797, de 18-12-98, concedendo reajuste salarial ao quadro da EJORA, revoga a Lei n° 2.496, de 25 de abril de 2005 e dá outras providências.
Lei n° 2.612
Número: 2612
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2006
Apresenta relação das entidades beneficiadas com auxílios para o ano de 2006, e dá outras providências.
Lei n° 2.611
Número: 2611
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2006
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o GAP – Grupo de Apoio à Polícia – para atendimento dos serviços na Delegacia de Polícia e na Brigada Militar, e dá outras providências.
Lei nº 2.610
Número: 2610
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2006
Autoriza o Município de Taquari a conceder incentivos financeiros à empresa Serraria Borba, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei n° 2.609
Número: 2609
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2006
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei n° 2.608
Número: 2608
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2006
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei n° 2.607
Número: 2607
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2006
Concede reajuste no valor padrão de referência dos servidores públicos municipais da Câmara de Vereadores, e dá outras providências.
Lei n° 2.606
Número: 2606
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2006
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola, CIEE, visando a proporcionar estágio a estudantes de Ensino Superior e de Ensino Médio, nos termos da legislação vigente, e dá outras providências.
Lei n° 2.605
Número: 2605
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2006
Concede reajuste no subsídio dos Secretários Municipais de Taquari, e dá outras providências.
Lei n° 2.604
Número: 2604
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2006
Concede a revisão de que trata o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, no subsídio do Prefeito Municipal, e dá outras providências.
Lei n° 2.603
Número: 2603
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2006
Concede a revisão de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal, no subsídio dos Vereadores e na verba de representação do presidente, e dá outras providências.
Lei n° 2.602
Número: 2602
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2006
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
