*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 2.791
Número: 2791
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2008
Concede reajuste no valor padrão de referência dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Decreto n° 2.166
Número: 2166
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de abril de 2008
“Fixa Diárias do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Quadro Geral: Emergencial Cargos em Extinção, Estáveis, CC’s e FG’s, e dá outras providências”.
Lei nº 2.644
Número: 2644
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de março de 2008
Exp. de Motivos n° 036/2008.
Decreto n° 2.165
Número: 2165
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2008
Nomeia Comissão de Avaliação.
Decreto nº 2.164
Número: 2164
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de março de 2008
DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE DESCREVE.
Decreto nº 2.163
Número: 2163
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2008
Decreta Ponto Facultativo no dia 20 de março (Quinta-feira Santa) no turno da tarde.
Lei n° 2.790
Número: 2790
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2008
Altera o Art. 3º da Lei nº 1.747, de 28 de abril de 1998, e dá outras providências.
Lei n° 2.789
Número: 2789
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.162
Número: 2162
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de março de 2008
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 2.161
Número: 2161
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de março de 2008
Nomeia Comissão de Avaliação.
Decreto nº 2.160
Número: 2160
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de março de 2008
DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE DESCREVE.
Decreto nº 2.159
Número: 2159
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de março de 2008
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Decreto nº 2.158
Número: 2158
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de março de 2008
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 2.157
Número: 2157
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de fevereiro de 2008
“Determina a paralisação das atividades da Escola Municipal de Ensino Fundamental Sóror Joana Angélica, e dá outras providências”.
Decreto n° 2.157
Número: 2157
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de fevereiro de 2008
“Determina a paralisação das atividades da Escola Municipal de Ensino Fundamental Sóror Joana Angélica, e dá outras providências”.
Decreto n° 2.156
Número: 2156
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de fevereiro de 2008
Regulamenta a concessão do Vale-Alimentação e dá outras providências.
Decreto nº 2.155
Número: 2155
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de fevereiro de 2008
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 2.154
Número: 2154
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de fevereiro de 2008
Autoriza o repasse de verba à EJORA – Empresa Jornalística e de Radiodifusão Ltda.
Decreto nº 2.153
Número: 2153
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de fevereiro de 2008
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei n° 2.788
Número: 2788
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de janeiro de 2008
Altera o Artigo 1º da Lei nº 2.718, de 27 de junho de 2007, com a redação dada pela Lei nº 2.734, de 21 de agosto de 2007, e dá outras providências.
