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Decreto nº 2.236
Número: 2236
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de novembro de 2008
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Lei nº 2.880
Número: 2880
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2008
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2.879
Número: 2879
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2008
“Acrescenta a meta ao Anexo de Metas e prioridades do PPA - Plano Plurianual para o período 2006/2009, Lei n° 2.531, de 17 de agosto de 2005.”
Decreto nº 2.234
Número: 2234
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2008
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 2.235
Número: 2235
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2008
Regulamenta a venda ambulante nas ruas centrais da cidade no período de 29/11/2008 a 03/01/2009, durante as festividades do 17° Natal Açoriano em Terra Gaúcha.
Decreto n° 2.233
Número: 2233
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de novembro de 2008
Regulamenta a venda ambulante nas ruas centrais da cidade no período de 29/11/2008 a 03/01/2009, durante as festividades do 17° Natal Açoriano em Terra Gaúcha.
Decreto nº 2.232
Número: 2232
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2008
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 2.231
Número: 2231
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de novembro de 2008
Inclui evento no Calendário de Eventos Municipais.
Decreto nº 2.230
Número: 2230
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de outubro de 2008
Estabelece índice de atualização do Valor Venal dos Imóveis, edificados ou não, das Taxas e demais Tributos para o Exercício de 2009.
Decreto nº 2.229
Número: 2229
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de outubro de 2008
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 2.228
Número: 2228
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de outubro de 2008
Decreta Situação de Emergência.
Decreto nº 2.227
Número: 2227
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de outubro de 2008
Decreta Ponto Facultativo no dia 27 de outubro em comemoração ao dia do funcionário público a realizar-se no dia 28 de outubro.
Lei n° 2.878
Número: 2878
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2008
“Dá denominação à Rua da Cidade – (Rua Ernesto Antônio Bastos)”.
Lei n° 2.877
Número: 2877
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2008
“Dá denominação à Rua da Cidade – (Rua Bento Airton Viana de Medeiros)”.
Lei nº 2.876
Número: 2876
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2008
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Lei nº 2.875
Número: 2875
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2008
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.226
Número: 2226
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2008
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 2.225
Número: 2225
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2008
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Decreto nº 2.224
Número: 2224
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de outubro de 2008
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 2.874
Número: 2874
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de outubro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por prazo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente.
