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Lei nº 2.841
Número: 2841
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 2008
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o SESI – Serviço Social da Indústria – para a realização do “Programa Cozinha Brasil".
Lei nº 2.840
Número: 2840
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 2.838
Número: 2838
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 2008
Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos funcionários da Empresa Jornalística de Radiodifusão Açoriana - EJORA, e dá outras providências.
Decreto nº 2.188
Número: 2188
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.187
Número: 2187
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.186
Número: 2186
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2008
Inclui 02 (dois) veículos para a exploração dos serviços no Ponto de Táxi transferido através do Decreto nº 2.173, 17 de abril de 2008, e dá outras providências.
Decreto nº 2.185
Número: 2185
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2008
Regulamenta a realização de leilão de bens inservíveis de propriedade do Município e dá outras providências.
Decreto n° 2.184
Número: 2184
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de junho de 2008
Autoriza o Poder Executivo a custear as despesas de alimentação dos convidados e autoridades militares, por ocasião do Juramento à Bandeira, de acordo com a Lei nº 2.322, de 05 de novembro de 2003 e dá outras providências.
Decreto n° 2.183
Número: 2183
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de junho de 2008
Prorroga a validade de Concurso Público, e dá outras providências.
Decreto n° 2.182
Número: 2182
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de junho de 2008
Nomeia Comissão de Avaliação.
Lei n° 2.837
Número: 2837
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2008
Dá denominação à rua da cidade – (Rua Lothar Lautert).
Lei nº 2.836
Número: 2836
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2008
Autoriza o Poder Executivo a ceder imóvel do Município à Empresa J Alimentos Ltda, e dá outras providências.
Lei nº 2.835
Número: 2835
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2008
Autoriza o Poder Executivo a receber, em Regime de Concessão de Direito Real de Uso, prédio misto e de alvenaria de propriedade da Sociedade São Vicente de Paulo, a firmar Convênio, e dá outras providências.
Lei nº 2.834
Número: 2834
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2008
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para uso das dependências dos ginásios de esportes e quadras cobertas das escolas municipais pelos CPMs e Associações de Bairro, e dá outras providências.
Lei nº 2.833
Número: 2833
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2008
Autoriza o Poder Executivo a alienar para o Sr. Vilmar da Rosa Lopes, imóvel desapropriado pelo Município.
Decreto nº 2.181
Número: 2181
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2008
DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE DESCREVE.
Lei nº 2.832
Número: 2832
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de maio de 2008
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a legislatura 2009/2012, e dá outras providências.
Decreto n° 2.180
Número: 2180
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de maio de 2008
Inclui evento no Calendário de Eventos Municipais.
Decreto n° 2.179
Número: 2179
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de maio de 2008
Nomeia Comissão de Avaliação.
Decreto nº 2.178
Número: 2178
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de maio de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
