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Decreto nº 2.274
Número: 2274
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.936
Número: 2936
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2009
Dá denominação à praça da cidade – (Praça Érico Renato Pereira).
Lei n° 2.935
Número: 2935
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2009
Altera o artigo 3° da Lei n° 2.781, de 22 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
Lei n° 2.934
Número: 2934
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2009
Concede reajuste no valor padrão de referência dos servidores públicos municipais da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
Lei n° 2.933
Número: 2933
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.932
Número: 2932
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.931
Número: 2931
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2009
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social, por meio do PROCON – RS, visando à implantação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – SINDEC, no Município de Taquari, e dá outras providências.
Lei n° 2.930
Número: 2930
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2009
Altera a redação do caput do artigo 5° da Lei n° 1.797, de 18.12.98, concedendo reajuste salarial ao quadro da EJORA, revoga a Lei n° 2.804, de 04 de abril de 2008, e dá outras providências.
Lei n° 2.929
Número: 2929
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2009
Altera o artigo 3º da Lei nº 2.838, de 18 de junho de 2008, e dá outras providências.
Lei n° 2.928
Número: 2928
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2009
Lei n° 2.927
Número: 2927
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2009
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC, e dá outras providências.
Lei n° 2.926
Número: 2926
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2009
Altera o art. 2º da Lei nº 2.691, de 03 de abril de 2007, e dá outras providências.
Lei n° 2.925
Número: 2925
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2009
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Coordenadoria Estadual da Mulher - CEM, e dá outras providências.
Lei n° 2.924
Número: 2924
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2009
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Cooperativa Regional de Energia Taquari Jacuí, visando o fornecimento de energia elétrica para o Município, e dá outras providências.
Lei n° 2.923
Número: 2923
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2009
Altera valor do salário dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, estipulado pela Lei nº 2.451, de 04 de janeiro de 2005, e dá outras providências.
Lei n° 2.922
Número: 2922
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2009
Concede reajuste aos empregos públicos criados pelas Leis n° 2.451, de 04 de janeiro de 2005 e 2.466, de 02 de fevereiro de 2005.
Lei n° 2.921
Número: 2921
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2009
Concede reajuste no valor padrão de referência dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Lei nº 2.920
Número: 2920
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de março de 2009
Dispõe sobre o pagamento de diárias, e dá outras providências.
Decreto nº 2.273
Número: 2273
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de março de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.272
Número: 2272
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de março de 2009
Determina a paralisação das atividades da Escola Municipal de Ensino Fundamental José do Patrocínio, e dá outras providências.
