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Portaria nº 878 2023
Número: 878
Categoria: Portaria
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
Nomeia servidor em caráter efetivo.
Decreto nº 4.693
Número: 4.693
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de dezembro de 2023
Fixa o período de férias e de recesso escolar nas Escolas Municipais de Educação Básica, e nas Escolas Municipais de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2024, e dá outras providências.
Lei nº 4.761
Número: 4.761
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.692
Número: 4.692
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.691
Número: 4.691
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.690
Número: 4.690
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.689
Número: 4.689
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria nº 872 2023
Número: 872
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de dezembro de 2023
DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO E DETERMINA DESLIGAMENTO DO SERVIDOR.
Decreto nº 4.688
Número: 4.688
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.687
Número: 4.687
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.686
Número: 4.686
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2023
Regulamenta o uso dos espaços de comercialização de alimentos e bebidas na Praça de Alimentação em virtude do 31º NATAL AÇORIANO em Terra Gaúcha.
Decreto nº 4.685
Número: 4.685
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2023
Decreta o fechamento de rua em virtude do 31º NATAL AÇORIANO em Terra Gaúcha.
Decreto nº 4.684
Número: 4.684
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.760
Número: 4.760
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de dezembro de 2023
Altera disposições da Lei nº 4.722, de 06 de setembro de 2023.
Lei nº 4.759
Número: 4.759
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de dezembro de 2023
Altera o Art. 3º da Lei nº 1.747, de 28 de abril de 1998 e dá outras providências.
Termo de Convênio 013/2023
Número: 013/2023
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 30 de novembro de 2023
O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) em parcela única, conforme Plano Operativo que faz parte integrante desse instrumento, no qual estabelece os parâmetros para custeio de serviços de assistência hospitalar, ambulatorial, pagamento de salários de funcionários e quitação de fornecedores do Hospital São José de Taquari, conforme Portaria GM/MS nº 544/2023.
Portaria nº 856 2023
Número: 856
Categoria: Portaria
Publicado em: 29 de novembro de 2023
Nomeia servidor em caráter efetivo.
Lei nº 4.758
Número: 4.758
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos materiais a Produtores Rurais do município, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994 e da Lei nº 4.292, de 24 de dezembro de 2019.
Lei nº 4.757
Número: 4.757
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 4.683
Número: 4.683
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de novembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
