Legislação

Número: 128

Categoria: Portaria

Publicado em: 19 de fevereiro de 2024

NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.

Número: 125

Categoria: Portaria

Publicado em: 19 de fevereiro de 2024

NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.

Número: 124

Categoria: Portaria

Publicado em: 19 de fevereiro de 2024

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 094/2024, DE 29.01.2024, QUE NOMEIA SERVIDOR POR CONCURSO PÚBLICO.

Número: 122

Categoria: Portaria

Publicado em: 19 de fevereiro de 2024

Exonera, a pedido, um servidor.

Número: 121

Categoria: Portaria

Publicado em: 19 de fevereiro de 2024

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 068/2024, DE 19.01.2024, QUE NOMEIA SERVIDOR POR CONCURSO PÚBLICO”

Número: 4.720

Categoria: Decretos

Publicado em: 16 de fevereiro de 2024

Apresenta o calendário de eventos do Município de Taquari para o ano de 2024.

Número: 4.719

Categoria: Decretos

Publicado em: 16 de fevereiro de 2024

Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.

Número: n° 4.718

Categoria: Processo Administrativo de REURB 006/2024 - REURB

Publicado em: 15 de fevereiro de 2024

Determina a abertura de Procedimento Administrativo para realização de REURB no âmbito do município de Taquari. Nomeia servidores municipais para compor a comissão técnica processante do referido procedimento, e determina suas funções.

Número: 4.799

Categoria: Leis

Publicado em: 15 de fevereiro de 2024

Acrescenta vagas de cargos nas Categorias Funcionais, alterando o quadro de cargos efetivos constantes na Lei nº 1.747/98, e dá outras providências.

Número: 4.798

Categoria: Leis

Publicado em: 15 de fevereiro de 2024

Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006.

Número: 4.718

Categoria: Decretos

Publicado em: 15 de fevereiro de 2024

Determina a abertura de Procedimento Administrativo para realização de REURB no âmbito do município de Taquari. Nomeia servidores municipais para compor a comissão técnica processante do referido procedimento, e determina suas funções.

Categoria: Processo Administrativo de REURB 003/2023 - REURB

Publicado em: 05 de fevereiro de 2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REABERTURA DE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S). PRAZO 30 (TRINTA) DIAS.

Número: n° 4.717

Categoria: Processo Administrativo de REURB 005/2024 - REURB

Publicado em: 01 de fevereiro de 2024

Determina a abertura de Procedimento Administrativo para realização de REURB no âmbito do município de Taquari. Nomeia servidores municipais para compor a comissão técnica processante do referido procedimento, e determina suas funções.

Número: 4.717

Categoria: Decretos

Publicado em: 01 de fevereiro de 2024

Determina a abertura de Procedimento Administrativo para realização de REURB no âmbito do município de Taquari. Nomeia servidores municipais para compor a comissão técnica processante do referido procedimento, e determina suas funções.

Número: 4.797

Categoria: Leis

Publicado em: 30 de janeiro de 2024

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Beneficente Pella Bethânia.

Número: 4.796

Categoria: Leis

Publicado em: 30 de janeiro de 2024

Altera disposições da Lei Nº 4.152, de 17 de outubro de 2018, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Taquari e dá outras providências.

Número: 4.795

Categoria: Leis

Publicado em: 30 de janeiro de 2024

Abre Crédito Especial, aponta recurso.

Número: 4.794

Categoria: Leis

Publicado em: 30 de janeiro de 2024

Abre Crédito Especial, aponta recurso.

Número: 4.793

Categoria: Leis

Publicado em: 30 de janeiro de 2024

Abre Crédito Especial, aponta recurso.

Número: 4.792

Categoria: Leis

Publicado em: 30 de janeiro de 2024

Abre Crédito Especial, aponta recurso.