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Decreto n ° 2.788
Número: 2788
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de setembro de 2013
Nomeia integrantes da Comissão Organizadora do 22º Natal Açoriano 2013.
Decreto nº 2.787
Número: 2787
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de setembro de 2013
“Regulamenta a participação popular durante os processos de elaboração e discussão dos planos plurianuais, das leis de diretrizes orçamentárias e dos orçamentos, e dá outras providências.”
Decreto nº 2.786
Número: 2786
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de setembro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 2.785
Número: 2785
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de setembro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 2.784
Número: 2784
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de setembro de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.616
Número: 3616
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.615
Número: 3615
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 2013
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com o Instituto de Saúde e Educação Vida – ISEV, comodatário do Hospital São José de Taquari, para a manutenção de serviços de saúde e dá outras providencias.
Lei nº 3.614
Número: 3614
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 2013
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar ônibus, e\ou utilizar os de sua propriedade, para o transporte de estudantes matriculados em cursos técnicos de nível médio”.
Decreto nº 2.783
Número: 2783
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.613
Número: 3613
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de setembro de 2013
Autoriza o Poder Executivo a ceder o espaço do Parque de Exposições “Nardy de Farias Alvim”, de 14 a 20 de setembro de 2013, para a realização das festividades da SEMANA FARROUPILHA, e dá outras providências.
Lei nº 3.612
Número: 3612
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de setembro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Lei nº 3.611
Número: 3611
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de setembro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Lei nº 3.610
Número: 3610
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de setembro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Lei nº 3.609
Número: 3609
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de setembro de 2013
“Cria o Programa de Desenvolvimento da Produção de Pepinos no Município”.
Decreto nº 2.782
Número: 2782
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de setembro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 2.781
Número: 2781
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de setembro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 2.780
Número: 2780
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de setembro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.608
Número: 3608
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de setembro de 2013
Cria o Fundo Municipal de desenvolvimento Agropecuário, e dá outras providências.
Decreto n ° 2.779
Número: 2779
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de setembro de 2013
“Cria Grupo Especial de Trabalho para a Modernização da Administração Tributária municipal – GEMAT, dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências.”
Decreto nº 2.778
Número: 2778
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
