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Decreto nº 2.812
Número: 2812
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de novembro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.641
Número: 3641
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de novembro de 2013
“Dá denominação à Rua da Cidade – (Rua General Leonel Maria da Rocha)”.
Decreto nº 2.811
Número: 2811
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de novembro de 2013
Regulamenta a Campanha 2013 instituída pela Lei Municipal nº 3.513 de 13 de Março de 2013.
Decreto nº 2.810
Número: 2810
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de novembro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 2.809
Número: 2809
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de novembro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.640
Número: 3640
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2013
“Altera a redação do art. 2º, da Lei nº 3.635, de 22/10/13”.
Lei nº 3.639
Número: 3639
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2013
“Altera o art. 1º da Lei nº. 3.595, de 07 de agosto de 2013”.
Lei nº 3.638
Número: 3638
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2013
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, e dá outras providências.
Lei nº 3.637
Número: 3637
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2013
Autoriza o Município a receber, sob a forma de doação onerosa, a área que especifica, de propriedade de Terrafirme Empreendimentos Imobiliários Ltda, como antecipação de área institucional de futuro loteamento.
Decreto nº 2.808
Número: 2808
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de novembro de 2013
“Altera a redação do art. 2º, do Decreto nº 2.802, de 22/10/13”.
Decreto nº 2.807
Número: 2807
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de novembro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 2.806
Número: 2806
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de outubro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 2.805
Número: 2805
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de outubro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 2.804
Número: 2804
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2013
Decreta extensivo à Secretaria de Educação o Ponto Facultativo no dia 28 de outubro de 2013, e disciplina a compensação das horas não trabalhadas.
Lei nº 3.636
Número: 3636
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.635
Número: 3635
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.634
Número: 3634
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.633
Número: 3633
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2013
“Altera o “caput” do art. 7º, da Lei nº 3.486, de 27 de dezembro de 2012”.
Lei nº 3.632
Número: 3632
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2013
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências.
Decreto nº 2.803
Número: 2803
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de outubro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
