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Decreto n° 2.824
Número: 2824
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2013
Estabelece índice de atualização do Valor Venal dos Imóveis, edificados ou não, das Taxas e demais Tributos para Exercício de 2014.
Decreto n° 2.823
Número: 2823
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de novembro de 2013
Regulamenta a venda ambulante nas ruas centrais da cidade no período de 04 a 22 de dezembro de 2013, durante as festividades do 22° Natal Açoriano em Terra Gaúcha.
Lei nº 3.649
Número: 3649
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de novembro de 2013
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, e dá outras providências.
Lei nº 3.648
Número: 3648
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de novembro de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.647
Número: 3647
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de novembro de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Decreto nº 2.822
Número: 2822
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Decreto nº 2.821
Número: 2821
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Decreto n° 2.820
Número: 2820
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 2.819
Número: 2819
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 2.818
Número: 2818
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2013
Decreta o trancamento da Rua Daniel Bizarro entre os dias 27 de novembro a 24 de dezembro de 2013.
Decreto n° 2.817
Número: 2817
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.646
Número: 3646
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 2013
Altera o art. 2º da Lei Municipal 3.609, de 17 de setembro de 2013, e dá outras providências.
Lei nº 3.645
Número: 3645
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 2013
Altera as redações dos §§ 1º, 13, 14 e 15 do art. 1º, da Lei Municipal 3.497, de 07 de fevereiro de 2013.
Lei nº 3.644
Número: 3644
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 2013
“Inclui inciso V ao Art.119. da Lei 1.502, 05 de setembro de 1994”.
Lei nº 3.643
Número: 3643
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 2013
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014.
Decreto n° 2.816
Número: 2816
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de novembro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.642
Número: 3642
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Decreto n° 2.815
Número: 2815
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de novembro de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Decreto n° 2.814
Número: 2814
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de novembro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 2.813
Número: 2813
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de novembro de 2013
Decreta Ponto Facultativo nos dias 23 e 30 de dezembro de 2013, e disciplina a compensação das horas não trabalhadas.
