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Lei nº 3.538
Número: 3538
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2013
“Dispõe sobre a regularização de parcelamento do solo, de loteamento, desmembramentos, fracionamentos ou desdobros de imóveis urbanos ou urbanizados, loteamentos irregulares ou clandestinos, loteamentos instituídos pelo Município e dá outras providências.”
Lei nº 3.537
Número: 3537
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2013
“Institui a Política de Qualidade na Gestão Pública e dá outras providências.”
Lei nº 3.536
Número: 3536
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2013
“Cria na estrutura Administrativa do Município de Taquari a OUVIDORIA MUNICIPAL e dá outras providências.”
Lei nº 3.535
Número: 3535
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2013
“Cria o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e dá outras providências.”
Decreto nº 2.718
Número: 2718
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de maio de 2013
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.534
Número: 3534
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de abril de 2013
“Institui o Programa de Recuperação de Créditos do Município de Taquari e dá outras providências.”
Decreto n° 2.717
Número: 2717
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de abril de 2013
Ajusta as Diárias do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Quadro Geral: Emergencial, Cargos em Extinção, Estáveis, CC’s e FG’s, e dá outras providências.
Decreto nº 2716
Número: 2716
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de abril de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.533
Número: 3533
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2013
"Concede revisão/aumento aos servidores públicos municipais da Câmara de Vereadores e dá outras providências".
Lei nº 3.532
Número: 3532
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2013
“Concede a revisão de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal, no subsídio dos Vereadores e na verba de representação do Presidente, e dá outras providências”.
Lei nº 3.531
Número: 3531
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2013
“Concede a revisão de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal, nos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal e dá outras providências”.
Lei nº 3.530
Número: 3530
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2013
“Concede revisão nos subsídios dos Secretários Municipais de Taquari, e dá outras providências”.
Lei nº 3.528
Número: 3528
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2013
Altera o Parágrafo Único do Art. 3º da Lei 3.470 de 06 de novembro de 2012, e dá outras providências.
Lei nº 3.527
Número: 3527
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Lei nº 3.526
Número: 3526
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2013
Altera o Art. 2º da Lei 2.920 de 18 de março de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 3.525
Número: 3525
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2013
Concede reajuste no valor padrão de referência dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Lei nº 3.524
Número: 3524
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Lei nº 3.523
Número: 3523
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Lei nº 3.522
Número: 3522
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2013
"Altera a redação do § 1º do art. 1º da Lei nº 3.503, de 07/03/13".
Decreto nº 2.715
Número: 2715
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 2013
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
