*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Portaria 1225-2013
Número: 1225-2013
Categoria: Portaria
Publicado em: 18 de dezembro de 2013
“Nomeia servidor em caráter efetivo.”
Portaria 1224-2013
Número: 1224-2013
Categoria: Portaria
Publicado em: 18 de dezembro de 2013
“Nomeia servidor em caráter efetivo.”
Decreto n° 2.828
Número: 2828
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Portaria 1235-2013
Número: 1235-2013
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de dezembro de 2013
“Nomeia servidor em caráter efetivo.”
Portaria 1222-2013
Número: 1222-2013
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de dezembro de 2013
“Admite empregado por concurso público.”
Portaria 1221-2013
Número: 1221-2013
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de dezembro de 2013
“Admite empregado por concurso público.”
Portaria 1220-2013
Número: 1220-2013
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de dezembro de 2013
“Admite empregado por concurso público.”
Portaria 1219-2013
Número: 1219-2013
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de dezembro de 2013
“Admite empregado por concurso público.”
Portaria 1218-2013
Número: 1218-2013
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de dezembro de 2013
“Admite empregado por concurso público.”
Portaria 1217-2013
Número: 1217-2013
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de dezembro de 2013
“Admite empregado por concurso público.”
Portaria 1216-2013
Número: 1216-2013
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de dezembro de 2013
“Admite empregado por concurso público.”
Portaria 1215-2013
Número: 1215-2013
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de dezembro de 2013
“Admite empregado por concurso público.”
Lei nº 3.654
Número: 3654
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2013
Desafeta Área Verde situada na Rua Leo Wienandts, Bairro Leo Alvin Faller.
Lei nº 3.653
Número: 3653
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2013
Altera a redação do inciso V do Art. 8º da Lei nº 3.494, de 07 de fevereiro de 2013.
Lei nº 3.652
Número: 3652
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2013
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.118, de 11 de abril de 2002.
Lei nº 3.651
Número: 3651
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2013
Autoriza o não-ajuizamento e o posterior cancelamento de créditos tributários e não-tributários.
Decreto n° 2.827
Número: 2827
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.650
Número: 3650
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2013
Altera a redação do art. 14 da Lei nº 1.505, de 14 de setembro de 1994.
Decreto n° 2.826
Número: 2826
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 2.825
Número: 2825
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.