*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto nº 2.808
Número: 2808
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de novembro de 2013
“Altera a redação do art. 2º, do Decreto nº 2.802, de 22/10/13”.
Decreto nº 2.807
Número: 2807
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de novembro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 2.806
Número: 2806
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de outubro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 2.805
Número: 2805
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de outubro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 2.804
Número: 2804
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2013
Decreta extensivo à Secretaria de Educação o Ponto Facultativo no dia 28 de outubro de 2013, e disciplina a compensação das horas não trabalhadas.
Lei nº 3.636
Número: 3636
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.635
Número: 3635
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.634
Número: 3634
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.633
Número: 3633
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2013
“Altera o “caput” do art. 7º, da Lei nº 3.486, de 27 de dezembro de 2012”.
Lei nº 3.632
Número: 3632
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2013
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências.
Decreto nº 2.803
Número: 2803
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de outubro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 2.802
Número: 2802
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de outubro de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Decreto nº 2.802
Número: 2802
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de outubro de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Decreto nº 2.801
Número: 2801
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de outubro de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Decreto nº 2.800
Número: 2800
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2013
“Estabelece os requisitos mínimos para os Laudos Periciais para fins de concessão de licença para tratamento de saúde e concessão de licença para tratamento de Saúde em pessoa da família”.
Decreto nº 2.799
Número: 2799
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de outubro de 2013
“Estabelece o compromisso pela inclusão das pessoas com deficiência, por parte do Município de Taquari, em Regime de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e União, alem de instituir o Comitê Gestor de Políticas de inclusão das Pessoas com Deficiência – CGPD, e dá outras providências”.
Decreto nº 2.798
Número: 2798
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de outubro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.631
Número: 3631
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2013
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento direto com fornecedor, para aquisição de uma Escavadeira Hidráulica e uma Pá Carregadeira.
Lei nº 3.630
Número: 3630
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.629
Número: 3629
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
