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Lei nº 3.572
Número: 3572
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2013
“Dá denominação à rua da cidade - (Rua Sandro Martins da Silva)”.
Decreto n° 2.742
Número: 2742
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de julho de 2013
Decreta Ponto Facultativo no dia 05 de julho de 2013, e da outras providencias.
Decreto n° 2.741
Número: 2741
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de julho de 2013
Decreta Expediente Interno no Centro Administrativo e da outras providencias.
Lei nº 3.422
Número: 3422
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 2013
Dispõe sobre a organização do Conselho Municipal de Saúde, revoga as leis n. 2.269 de 16 de julho de 2003 e lei n. 2.664 de 18 de dezembro de 2006, reestrutura o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Decreto nº 2.740
Número: 2740
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de junho de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Decreto nº 2.739
Número: 2739
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de junho de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 2.738,
Número: 2738
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de junho de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 2.737
Número: 2737
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de junho de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 2.736
Número: 2736
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de junho de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Decreto nº. 2.735
Número: 2735
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de junho de 2013
Convoca a I Conferência Municipal sobre Drogas.
Decreto nº 2.734
Número: 2734
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de junho de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 2.733
Número: 2733
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2013
Estabelece horário especial no dia que menciona, em razão da realização de jogos da Copa das Confederações FIFA 2013, e dá outras providências.
Decreto nº 2.732
Número: 2732
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.571
Número: 3571
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2013
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal da Administração e Recursos Humanos, e dá outras providências.
Lei nº 3.570
Número: 3570
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2013
Altera o inciso II e acrescenta o inciso III no Art. 1º da lei 3.509 de 07 de março de 2013 e dá outras providências.
Lei nº 3.569
Número: 3569
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2013
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com Associação de Amigos Cantores de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 3.568
Número: 3568
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 3.567
Número: 3567
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Lei nº 3.566
Número: 3566
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 3.565
Número: 3565
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2013
Disciplina o comércio no Parque de Exposições “Nardy de Farias Alvim”, durante a Expo Taquari 2013, no período de 27 de junho a 04 de julho de 2013, e dá outras providências.
