*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto n° 2.833
Número: 2833
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2013
Apresenta o calendário de eventos do Município de Taquari para o ano de 2014.
Portaria 1243-2013
Número: 1243-2013
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de dezembro de 2013
“Nomeia servidor em caráter efetivo.”
Portaria 1242-2013
Número: 1242-2013
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de dezembro de 2013
“Nomeia servidor em caráter efetivo.”
Portaria 1241-2013
Número: 1241-2013
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de dezembro de 2013
“Nomeia servidor em caráter efetivo.”
Portaria 1240-2013
Número: 1240-2013
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de dezembro de 2013
“Nomeia servidor em caráter efetivo.”
Lei nº 3.666
Número: 3666
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2013
“Concede revisão nos subsídios dos Secretários Municipais de Taquari, e dá outras providências”.
Lei nº 3.665
Número: 3665
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2013
"Concede revisão/aumento aos servidores públicos municipais da Câmara de Vereadores e dá outras providências".
Lei nº 3.664
Número: 3664
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2013
Altera a redação do parágrafo único do art. 1º, da Lei nº 2.920, de 18 de março de 2009.
Lei nº 3.663
Número: 3663
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2013
Institui o sistema de sobreaviso no serviço público municipal e dá outras providências.
Lei nº 3.662
Número: 3662
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2013
“DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE TAQUARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei nº 3.661
Número: 3661
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2013
Concede reajuste aos empregos públicos criados pelas Leis nº 2.451, de 04 de janeiro de 2005 e 2.466, de 02 de fevereiro de 2005, e dá outras providências.
Lei nº 3.660
Número: 3660
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2013
Concede reajuste no valor padrão de referência dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Lei nº 3.659
Número: 3659
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2013
Autoriza a contratação em caráter excepcional Assistente Social, e dá outras providências.
Lei nº 3.658
Número: 3658
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2013
Autoriza a contratação em caráter excepcional Agente Comunitário de Saúde e Auxiliar Administrativo, e dá outras providências.
Lei nº 3.657
Número: 3657
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2013
“Dispõe sobre as formas de pagamento, datas e percentuais de desconto do IPTU para o ano de 2014, alterando a redação do Artigo 29 da Lei nº 1.720, de 31-12-97”.
Lei nº 3.656
Número: 3656
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2013
Autoriza a doação de imóvel do Município a Renova Administração de Bens Ltda, para a realização da atividade-fim de sua filial Renovest Comércio e Confecção de Uniformes Ltda, para os fins que estabelece.
Lei nº 3.655
Número: 3655
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2013
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Taquari para o exercício financeiro de 2014.
Decreto n° 2.832
Número: 2832
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 2.831
Número: 2831
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2013
DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE DESCREVE.
Decreto n° 2.830
Número: 2830
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
