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Decreto n° 2.944
Número: 2944
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de setembro de 2014
“Decreta de Utilidade Pública para fins de Desapropriação o Imóvel que descreve.”
Decreto n° 2.943
Número: 2943
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de setembro de 2014
“Decreta de Utilidade Pública para fins de Desapropriação o Imóvel que descreve.”
Decreto n° 2.942
Número: 2942
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de setembro de 2014
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 2.941
Número: 2941
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de setembro de 2014
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Decreto n° 2.940
Número: 2940
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de setembro de 2014
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 2.939
Número: 2939
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de setembro de 2014
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 2.938
Número: 2938
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2014
Cria Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal, dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências.
Decreto n° 2.937
Número: 2937
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de agosto de 2014
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 2.936
Número: 2936
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de agosto de 2014
Estabelece valor da multa atribuída aos taxistas que descumprirem o previsto na da Lei 2.293/2003.
Decreto n° 2.935
Número: 2935
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de agosto de 2014
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n ° 2.934
Número: 2934
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de agosto de 2014
Autoriza os Fiscais de Tributos a efetuarem cobranças referentes a taxas de fiscalização ambulante na Romaria de Nossa Senhora da Assunção, e dá outras providências.
Decreto n° 2.933
Número: 2933
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de agosto de 2014
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 2.932
Número: 2932
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de agosto de 2014
Revoga o decreto Nº. 2.930 de 5 de agosto de 2014 e decreta de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que descreve, e dá outras providências.
Decreto n° 2.931
Número: 2931
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2014
Disciplina o comércio ambulante na Romaria a Nossa Senhora da Assunção, durante os dias 16 e 17 de agosto de 2014, e dá outras providências.
Decreto n° 2.930
Número: 2930
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de agosto de 2014
“DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE DESCREVE”.
Decreto n° 2.929
Número: 2929
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de julho de 2014
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 2.928
Número: 2928
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de julho de 2014
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Decreto n° 2.927
Número: 2927
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de julho de 2014
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 2.926
Número: 2926
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 2014
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 2.925
Número: 2925
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 2014
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
