*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto nº 4.762
Número: 4.762
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2024
Dispensa extraordinariamente o licenciamento ambiental municipal da reconstrução das infraestruturas dos empreendimentos afetados pelas inundações, no âmbito do Município de Taquari, em virtude de situação de emergência e estado de calamidade pública, e dá outras providências.
Decreto nº 4.761
Número: 4.761
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2024
Dispõe sobre a suspensão de prazos administrativos no âmbito do Município de Taquari, e suspensão de cobrança de juros e multas sobre tributos municipais em virtude do estado de calamidade pública, e dá outras providências.
Decreto nº 4.760
Número: 4760
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2024
Prorroga temporariamente o período de vencimento das licenças de operação para fins de renovação automática e dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais administrativos relativos aos empreendimentos localizados no Município de Taquari, em virtude do estado de calamidade pública, e dá outras providências.
Decreto n° 4.759,
Número: n° 4.759,
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de maio de 2024
Dispõe sobre a suspensão das aulas na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
n° 4.758
Número: Decreto n° 4.758
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2024
Determina utilização pix cnpj 88.067.780/0001-38 e fiscalização externa dos depósitos para atendimento do estado de calamidade pública por TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA – CHUVAS INTENSAS – COBRADE 13214, declarado através do Decreto n° 4.757, de 04 de maio de 2024.
4757
Número: Decreto 4757
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2024
Declara estado de calamidade pública em toda a área do Município afetada por TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA – CHUVAS INTENSAS – COBRADE 13214, conforme legislação aplicada ao tema.
Decreto nº 4.756
Número: 4.756
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de maio de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.755
Número: 4.755
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de maio de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.754
Número: 4.754
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de maio de 2024
Determina reserva de combustível.
Decreto nº 4.753
Número: 4.753
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de abril de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.752
Número: 4.752
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de abril de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.751
Número: 4.751
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de abril de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.750
Número: 4.750
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.749
Número: 4.749
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de abril de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.748
Número: 4.748
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de abril de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.747
Número: 4747
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de abril de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.746
Número: 4.746
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.745
Número: 4.745
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.744
Número: 4.744
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de abril de 2024
Altera disposições do Decreto nº 4.617, de 22 de agosto de 2023, que declara de utilidade pública imóvel para fins de desapropriação e dá outras providências.
Decreto n° 4.743
Número: 4.743
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de abril de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
