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Decreto nº 4.902
Número: 4.902
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.901
Número: 4.901
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2024
Regulamenta a comercialização de bebidas na Praça de Alimentação e arredores em virtude do 32º NATAL AÇORIANO EM TERRA GAÚCHA.
Decreto nº 4.900
Número: 4.900
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.899
Número: 4.899
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de dezembro de 2024
Regulamenta o uso dos espaços de comercialização de alimentos e bebidas na Praça de Alimentação em virtude do 32º NATAL AÇORIANO EM TERRA GAÚCHA.
Decreto nº 4.898
Número: 4.898
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de dezembro de 2024
Regulamenta a comercialização de bebidas na Praça de Alimentação e arredores em virtude do 32º NATAL AÇORIANO EM TERRA GAÚCHA.
Decreto nº 4.897
Número: 4.897
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de dezembro de 2024
Decreta o fechamento de rua em virtude do 32º NATAL AÇORIANO EM TERRA GAÚCHA.
Decreto nº 4.896
Número: 4.896
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.895
Número: 4.895
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.894
Número: 4.894
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.893
Número: 4.893
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2024
Dispõe sobre o valor da Unidade Fiscal Municipal (UFM).
Decreto nº 4.892
Número: 4.892
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.891
Número: 4.891
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.890
Número: 4.890
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de novembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.889
Número: 4.889
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de novembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.888
Número: 4.888
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de novembro de 2024
Convoca a 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente.
Decreto nº 4.887
Número: 4.887
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de novembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
4.886
Número: 4.886
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso
Decreto nº 4.885
Número: 4.885
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.884
Número: 4.884
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.883
Número: 4.883
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.