*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto nº 2.259
Número: 2259
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de janeiro de 2009
Determina atribuições ao Vice-Prefeito.
Decreto n° 2.258
Número: 2258
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de janeiro de 2009
Regulamenta a fixação de placa indicativa de “Cão Feroz” e de caixas coletoras de correspondências, e dá outras providências.
Decreto nº 2.257
Número: 2257
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2009
Altera a redação do Inciso I do art. 1º, do Decreto nº 1.624, de 1º de abril de 2003 alterando a composição da Diretoria da EJORA.
Decreto nº 2.256
Número: 2256
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.255
Número: 2255
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.254
Número: 2254
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2008
Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE do Município de Taquari – RS.
Decreto nº 2.254
Número: 2254
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2008
Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE do Município de Taquari – RS.
Decreto n° 2.253
Número: 2253
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2008
Apresenta o calendário de eventos do município de Taquari para o ano de 2009.
Decreto nº 2.252
Número: 2252
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.251
Número: 2251
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2008
Decreta Ponto Facultativo nos dias 24 e 31, no turno da tarde e no dia 26 de dezembro, e disciplina a compensação das horas não trabalhadas.
Decreto n° 2.250
Número: 2250
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2008
Regulamenta o “Domingão Solidário”, no dia 21/12/2008, durante as festividades do 17° Natal Açoriano em Terra Gaúcha.
Decreto nº 2.249
Número: 2249
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de dezembro de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.248
Número: 2248
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2008
Designa membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB.
Decreto nº 2.247
Número: 2247
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.246
Número: 2246
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2008
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.245
Número: 2245
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.244
Número: 2244
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.243
Número: 2243
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de dezembro de 2008
Regulamenta a participação dos artesãos do Município durante o “Domingo do Artesanato”, no dia 07/12/2008, durante as festividades do 17° Natal Açoriano em Terra Gaúcha.
Decreto nº 2.242
Número: 2242
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2008
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 2.241
Número: 2241
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2008
Declara como de Utilidade Pública a Sociedade Cultural Theatro São João e dá outras providências.