*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto n° 2.231
Número: 2231
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de novembro de 2008
Inclui evento no Calendário de Eventos Municipais.
Decreto nº 2.230
Número: 2230
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de outubro de 2008
Estabelece índice de atualização do Valor Venal dos Imóveis, edificados ou não, das Taxas e demais Tributos para o Exercício de 2009.
Decreto nº 2.229
Número: 2229
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de outubro de 2008
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 2.228
Número: 2228
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de outubro de 2008
Decreta Situação de Emergência.
Decreto nº 2.227
Número: 2227
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de outubro de 2008
Decreta Ponto Facultativo no dia 27 de outubro em comemoração ao dia do funcionário público a realizar-se no dia 28 de outubro.
Decreto nº 2.226
Número: 2226
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2008
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 2.225
Número: 2225
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2008
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Decreto nº 2.224
Número: 2224
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de outubro de 2008
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 2.223
Número: 2223
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de outubro de 2008
Nomeia o Comitê Municipal Intersetorial do Programa Cadastro Único e Bolsa Família.
Decreto n° 2.222
Número: 2222
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de outubro de 2008
Inclui evento no Calendário de Eventos Municipais.
Decreto nº 2.221
Número: 2221
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de outubro de 2008
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 2.220
Número: 2220
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 2008
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 2.219
Número: 2219
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de setembro de 2008
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.217
Número: 2217
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de setembro de 2008
Altera a redação do Inciso I do art. 1º, do Decreto nº 1.624, de 1º de abril de 2003 alterando a composição da Diretoria da EJORA.
Decreto nº 2.218
Número: 2218
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de setembro de 2008
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 2.216
Número: 2216
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de setembro de 2008
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 2.215
Número: 2215
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2008
Nomeia Comissão de Avaliação.
Decreto nº 2.214
Número: 2214
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2008
“DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE DESCREVE”.
Decreto nº 2.213
Número: 2213
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de agosto de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.212
Número: 2212
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de agosto de 2008
“Declara Hóspedes Oficiais do Município, de acordo com a Lei nº. 2.322, de 05 de novembro de 2003”.