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Decreto nº 2.426
Número: 2426
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.425
Número: 2425
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2010
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.424
Número: 2424
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.423
Número: 2423
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de agosto de 2010
Autoriza os Fiscais de Tributos a efetuarem cobranças referentes a taxas de fiscalização ambulante na Romaria de Nossa Senhora da Assunção, e dá outras providências.
Decreto n° 2.422
Número: 2422
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de agosto de 2010
Disciplina o comércio ambulante na Romaria à Nossa Senhora da Assunção, durante os dias 14 e 15 de agosto de 2010, e dá outras providências.
Decreto n° 2.421
Número: 2421
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de julho de 2010
Inclui evento no Calendário de Eventos Municipais.
Decreto nº 2.420
Número: 2420
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.419
Número: 2419
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 2010
Regulamenta a venda ambulante nas ruas que contornam o Parque de Exposições “Nardy de Farias Alvim”, durante o 4º Taquari em Festa, no período de 16 à 25 de julho de 2010, e dá outras providências.
Decreto nº 2.418
Número: 2418
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de julho de 2010
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.417
Número: 2417
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 2010
Altera o horário de trabalho no dia 02 de julho de 2010, em razão do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo.
Decreto nº 2.416
Número: 2416
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 2010
Altera a redação do Inciso I do art. 1º, do Decreto nº 1.624, de 1º de abril de 2003 alterando a composição da Diretoria da EJORA.
Decreto n° 2.415
Número: 2415
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 2010
Exonera a Diretora-Financeira da Empresa Jornalística e de Radiodifusão Açoriana – EJORA.
Decreto nº 2.414
Número: 2414
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2010
Altera o horário de trabalho no dia 28 de junho de 2010, em razão do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo.
Decreto nº 2.413
Número: 2413
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.412
Número: 2412
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de junho de 2010
Homologa o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infração de Trânsito da Comarca de Taquari - JARI, e dá outras providências.
Decreto nº 2.411
Número: 2411
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de junho de 2010
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.410
Número: 2410
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de junho de 2010
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.409
Número: 2409
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de junho de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.408
Número: 2408
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de junho de 2010
Altera os horários de trabalho nos dias 15 e 25 de junho de 2010, em razão dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo.
Decreto n° 2.407
Número: 2407
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de maio de 2010
Cria Comissão, para administrar a Empresa Jornalística e de Radiodifusão Açoriana – Ejora e a representá-la judicial e extrajudicialmente, pelo período de 6 (seis) meses.
