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Decreto nº 2.482
Número: 2482
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de março de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.481
Número: 2481
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de março de 2011
“Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Decreto n° 2.480
Número: 2480
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de março de 2011
“Dá denominação de “Passarela do Samba”em parte da Rua Sete de Setembro (centro), e estabelece horários para início e duração dos desfiles e sonorização durante a realização do Carnaval 2011.
Decreto n° 2.479
Número: 2479
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de fevereiro de 2011
“Decreta alterações no uso e trânsito de pedestres e de quaisquer tipos de veículos ou automotores, em parte da Rua Sete de Setembro(centro) quando da realização de bailes, desfiles ou manifestações alusivas ao Carnaval 2011.
Decreto nº 2.478
Número: 2478
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de fevereiro de 2011
Convoca a 1ª Conferência Municipal do Idoso.
Decreto nº 2.477
Número: 2477
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2011
Autoriza os Fiscais Municipais a efetuarem cobranças referentes as taxas de fiscalização ambulante durante as festividades do carnaval de 2011, e dá outras providências.
Decreto nº 2.476
Número: 2476
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2011
Disciplina o comércio ambulante no Carnaval 2011.
Decreto nº 2.475
Número: 2475
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2011
Decreta Ponto Facultativo nos dias 07 e 08 (segunda e terça-feira de carnaval), bem como no dia 09 de março (quarta-feira de cinzas), no turno da manhã.
Decreto n° 2.474
Número: 2474
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2011
Inclui evento no Calendário de Eventos Municipais 2011.
Decreto nº 2.473
Número: 2473
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de fevereiro de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.472
Número: 2472
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de fevereiro de 2011
Inclui evento no Calendário de Eventos Municipais 2011.
Decreto nº 2.471
Número: 2471
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2011
Abre Credito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.470
Número: 2470
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de janeiro de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº. 2.469
Número: 2469
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de janeiro de 2011
Autoriza o deslocamento e mantem a largura das estradas TK 20 e TK 40.
Decreto nº 2.468
Número: 2468
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de janeiro de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.467
Número: 2467
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de janeiro de 2011
Reabre Credito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 2.466
Número: 2466
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de janeiro de 2011
Inclui evento no Calendário de Eventos Municipais 2011.
Decreto nº 2.465
Número: 2465
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de janeiro de 2011
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para fins de execução orçamentária do Município no exercício financeiro de 2011.
Decreto n° 2.464
Número: 2464
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de janeiro de 2011
DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE DESCREVE.
Decreto nº 2.374
Número: 2374
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de janeiro de 2011
Declara como situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, as áreas do município afetadas por enchente ou inundações graduais.
