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Decreto n° 2.613
Número: 2613
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de junho de 2012
Decreta Ponto Facultativo no dia 08 de junho de 2012, e disciplina a compensação das horas não trabalhadas.
Decreto n° 2.612
Número: 2612
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2012
Prorroga a validade do Decreto nº 2.570, de 12 de janeiro de 2012 e dá outras providências.
Decreto nº 2.611
Número: 2611
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2012
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.610
Número: 2610
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de maio de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.609
Número: 2609
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de maio de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.608
Número: 2608
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de maio de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.607
Número: 2607
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de maio de 2012
“Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Decreto nº 2.606
Número: 2606
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de maio de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.605
Número: 2605
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de maio de 2012
“Concede permissão de uso pela empresa TKNET – Comércio de Equipamentos de Informática Ltda., de uma torre de telecomunicação localizada em no terreno da antiga escola municipal Trajano Ribeiro de Moraes, na localidade de Amoras.”
Decreto nº 2.604
Número: 2604
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.603
Número: 2603
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2012
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.602
Número: 2602
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.601
Número: 2601
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2012
Ajusta as Diárias do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Quadro Geral: Emergencial, Cargos em Extinção, Estáveis, CC’s e FG’s, e dá outras providências.
Decreto nº 2.600
Número: 2600
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de maio de 2012
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Decreto nº 2.599,
Número: 2599
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de maio de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.598
Número: 2598
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 2012
Nomeia integrantes dos Conselhos Administrativo e Fiscal da Empresa Jornalística e de Radiodifusão Açoriana – EJORA.
Decreto nº 2.490
Número: 2490
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 2012
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.487, de 06 de abril de 2011.
Decreto nº 2.597
Número: 2597
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de abril de 2012
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.596
Número: 2596
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 2.487
Número: 2487
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2012
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
