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Decreto nº 2.527
Número: 2527
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n ° 2.526
Número: 2526
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2011
Autoriza os Fiscais de Tributos a efetuarem cobranças referentes a taxas de fiscalização ambulante na Romaria de Nossa Senhora da Assunção, e dá outras providências.
Decreto n° 2.525
Número: 2525
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2011
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.524
Número: 2524
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2011
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.523
Número: 2523
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.522
Número: 2522
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de agosto de 2011
Convoca a I Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, e dá outras providências.
Decreto nº 2.521
Número: 2521
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de agosto de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.520
Número: 2520
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de agosto de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.519
Número: 2519
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de julho de 2011
Dispõe sobre medidas de contenção de despesas na Administração Pública, e dá outras providências.
Decreto n° 2.518
Número: 2518
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de julho de 2011
Nomeia o Comitê Municipal Intersetorial do Programa Cadastro Único e Bolsa Família.
Decreto nº 2.517
Número: 2517
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de julho de 2011
Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, as áreas do município afetadas por enchentes e inundações graduais.
Decretos 2.516 a 2.683 (2011 a 2012)
Número: 2516
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de julho de 2011
Decretos 2.516 a 2.683, dos anos de 2011 e 2012.
Decreto nº 2.516
Número: 2516
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de julho de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.515
Número: 2515
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de julho de 2011
Regulamenta o Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMSAB, e dá outras providências.
Decreto n° 2.514
Número: 2514
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de julho de 2011
Disciplina o comércio ambulante na Romaria à Nossa Senhora da Assunção, durante os dias 20 e 21 de agosto de 2011, e dá outras providências.
Decreto nº 2.513
Número: 2513
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de julho de 2011
Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Decreto nº 2.512
Número: 2512
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de julho de 2011
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.511
Número: 2511
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.510
Número: 2510
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de junho de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.508
Número: 2508
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
