*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto n° 2.578
Número: 2578
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de fevereiro de 2012
“Decreta alterações no uso e trânsito de pedestres e de quaisquer tipos de veículos ou automotores, em parte da Rua Sete de Setembro(centro) quando da realização de bailes, desfiles ou manifestações alusivas ao Carnaval 2012.
Decreto nº 2.577
Número: 2577
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2012
Isenta a apresentação de Projetos Técnicos e Taxa de Certidão de Isenção de Licença Ambiental.
Decreto nº 2.576
Número: 2576
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2012
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para fins de execução orçamentária do Município no exercício financeiro de 2012.
Decreto nº 2.575
Número: 2575
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de janeiro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.574
Número: 2574
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de janeiro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.573
Número: 2573
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2012
Fixa os valores da tabela de atividades, taxas e vistoria de fiscalização, ISS fixo e requerimentos, e dá outras providências.
Decreto nº 2.572
Número: 2572
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de janeiro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.571
Número: 2571
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de janeiro de 2012
Estabelece a atualização dos valores referentes as infrações sobre o Código de Posturas do Município de Taquari, e dá outras providências.
Decreto n° 2.570
Número: 2570
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2012
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” A ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO ATINGIDA PELA ESTIAGEM.
Decreto n° 2.569
Número: 2569
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de janeiro de 2012
Inclui evento no Calendário de Eventos Municipais 2012.
Decreto nº 2.568
Número: 2568
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de janeiro de 2012
Nomeia Integrantes da Diretoria da Empresa Jornalística e de Radiodifusão EJORA.
Decreto n° 2.567
Número: 2567
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de janeiro de 2012
Exonera a Diretora Presidente, Diretora-Técnica e Diretora Financeira da Empresa Jornalística e de Radiodifusão Açoriana – EJORA.
Decreto nº 2.461
Número: 2461
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.566
Número: 2566
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.565
Número: 2565
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.564
Número: 2564
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.563
Número: 2563
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2011
Apresenta o calendário de eventos do município de Taquari para o ano de 2012.
Decreto n° 2.562
Número: 2562
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2011
Decreta Ponto Facultativo nos dias 23 e 30 de dezembro de 2011, e disciplina a compensação das horas não trabalhadas.
Decreto nº 2.561
Número: 2561
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2011
Convoca a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social, e dá outras providências.
Decreto nº 2.560
Número: 2560
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de dezembro de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
