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Decreto nº 2.548
Número: 2548
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2011
Estabelece índice de atualização do Valor Venal dos Imóveis, edificados ou não, das Taxas e demais Tributos para Exercício de 2012.
Decreto nº 2.547
Número: 2547
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2011
Decreta Ponto Facultativo no dia 14 de novembro de 2011, e disciplina a compensação das horas não trabalhadas.
Decreto nº 2.546
Número: 2546
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2011
Nomeia integrantes da Comissão Organizadora do 20º Natal Açoriano 2011.
Decreto nº 2.545
Número: 2545
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de outubro de 2011
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.544
Número: 2544
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de outubro de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n°. 2.543
Número: 2543
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de outubro de 2011
“DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE DESCREVE.”
Decreto nº 2.542
Número: 2542
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de outubro de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.541
Número: 2541
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de setembro de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.540
Número: 2540
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de setembro de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.539
Número: 2539
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de setembro de 2011
Decreta de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação Imóvel no Município, e dá outras providências.
Decreto nº 2.537
Número: 2537
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de setembro de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.536
Número: 2536
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de setembro de 2011
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.535
Número: 2535
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de setembro de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.534
Número: 2534
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de setembro de 2011
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.531, de 30 de agosto de 2011, que nomeia membros para composição da Equipe Local de Elaboração do PAR 2011-2014, e dá outras providências.
Decreto nº 2.533
Número: 2533
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de agosto de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.532
Número: 2532
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de agosto de 2011
Inclui evento no Calendário de Eventos Municipais 2011.
Decreto nº 2.531
Número: 2531
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de agosto de 2011
Nomeia Membros para composição da Equipe Local de Elaboração do PAR 2011-2014.
Decreto nº 2.530
Número: 2530
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de agosto de 2011
Nomeia Membros do Comitê Local de Acompanhamento do PAR 2011-2014.
Decreto n ° 2.529
Número: 2529
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 2011
Autoriza a cedência do espaço do Parque de Exposições “Nardy de Farias Alvim”, no dia 28 de agosto de 2011, para a realização da Etapa Oficial do Circuito Sul Bass 2011, de Som Automotivo, e dá outras providências.
Decreto nº 2.528
Número: 2528
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de agosto de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
