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Decreto n° 2.621
Número: 2621
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2012
Regulamenta a venda ambulante nas ruas que contornam o Parque de Exposições “Nardy de Farias Alvim”, durante o 6º Taquari em Festa, no período de 03 à 08 de julho de 2012, e dá outras providências.
Decreto n° 2.509
Número: 2509
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de junho de 2012
Regulamenta a venda ambulante nas ruas que contornam o Parque de Exposições “Nardy de Farias Alvim” e a Praça da Matriz, durante o 5º Taquari em Festa, no período de 1º à 04 de julho de 2011, e dá outras providências.
Decreto nº 2.620
Número: 2620
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de junho de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.619
Número: 2619
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de junho de 2012
Nomeia integrantes dos Conselhos Administrativo e Fiscal da Empresa Jornalística e de Radiodifusão Açoriana – EJORA.
Decreto nº 2.618
Número: 2618
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.617
Número: 2617
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.616
Número: 2616
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de junho de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.615
Número: 2615
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de junho de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.614
Número: 2614
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de junho de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.613
Número: 2613
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de junho de 2012
Decreta Ponto Facultativo no dia 08 de junho de 2012, e disciplina a compensação das horas não trabalhadas.
Decreto n° 2.612
Número: 2612
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2012
Prorroga a validade do Decreto nº 2.570, de 12 de janeiro de 2012 e dá outras providências.
Decreto nº 2.611
Número: 2611
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2012
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.610
Número: 2610
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de maio de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.609
Número: 2609
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de maio de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.608
Número: 2608
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de maio de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.607
Número: 2607
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de maio de 2012
“Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Decreto nº 2.606
Número: 2606
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de maio de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.605
Número: 2605
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de maio de 2012
“Concede permissão de uso pela empresa TKNET – Comércio de Equipamentos de Informática Ltda., de uma torre de telecomunicação localizada em no terreno da antiga escola municipal Trajano Ribeiro de Moraes, na localidade de Amoras.”
Decreto nº 2.604
Número: 2604
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.603
Número: 2603
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2012
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
