*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto nº 2.776
Número: 2776
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de agosto de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 2.775
Número: 2775
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de agosto de 2013
“Revoga o Decreto nº 2.765, de 12 de agosto de 2013, e da outras providencias”.
Decreto nº 2.774
Número: 2774
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de agosto de 2013
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.773
Número: 2773
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de agosto de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Decreto nº 2.772
Número: 2772
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de agosto de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Decreto nº 2.771
Número: 2771
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de agosto de 2013
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.770
Número: 2770
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de agosto de 2013
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.769
Número: 2769
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de agosto de 2013
LIBERA AS HIPOTECAS QUE ONERAM VÁRIOS LOTES DO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL BELA VISTA”.
Decreto n° 2.768
Número: 2768
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2013
Autoriza os Fiscais de Tributos a efetuarem cobranças referentes a taxas de fiscalização ambulante na Romaria de Nossa Senhora da Assunção, e dá outras providências.
Decreto nº 2.767
Número: 2767
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2013
“Altera redação do Art. 23 do Decreto 2.704, de 21 de março de 2013”.
Decreto nº 2.766
Número: 2766
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2013
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que se descreve.
Decreto nº 2.765
Número: 2765
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2013
Declara Hóspede Oficial do Município, de acordo com a Lei nº. 2.322, de 05 de novembro de 2003.
Decreto n° 2.764
Número: 2764
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de agosto de 2013
Disciplina o comércio ambulante na Romaria a Nossa Senhora da Assunção, durante os dias 17 e 18 de agosto de 2013, e dá outras providências.
Decreto nº 2.763
Número: 2763
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de agosto de 2013
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.762
Número: 2762
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de agosto de 2013
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº. 2.761
Número: 2761
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2013
Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social.
Decreto nº 2.760
Número: 2760
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Decreto nº 2.759
Número: 2759
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2013
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.758
Número: 2758
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2013
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 2.757
Número: 2757
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2013
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
