*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 4.787
Número: 4.787
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2024
Estabelece o piso salarial profissional nacional para os profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Taquari, para o exercício de 2024.
Lei nº 4.786
Número: 4.786
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2024
Estabelece piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Taquari.
Lei nº 4.785
Número: 4.785
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2024
Concede revisão geral anual a remuneração dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.
Lei nº 4.784
Número: 4.784
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2024
Concede revisão geral anual aos empregos públicos criados através de Leis especificas, e dá outras providências.
Lei nº 4.783
Número: 4.783
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2024
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e da verba de representação do Presidente.
Lei nº 4.782
Número: 4.782
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2024
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos subsídios dos Secretários Municipais.
Lei nº 4.781
Número: 4.781
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2024
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Lei nº 4.780
Número: 4.780
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2024
Concede revisão geral anual no valor padrão de referência dos servidores públicos municipais, do Poder Executivo e Legislativo, e da outras providências.
Lei nº 4.779
Número: 4.779
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida, em conformidade com as Leis Federais 11.977, de 07 de julho de 2009 e 14.620, de 13 de fevereiro de 2023 e dá outras providências.
Lei nº 4.778
Número: 4.778
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2023
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei nº 4.777
Número: 4.777
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2023
Altera disposições da Lei nº 1.502, de 05/09/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município.
Lei nº 4.776
Número: 4.776
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2023
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei nº 4.775
Número: 4.775
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2023
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei nº 4.774
Número: 4.774
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAQUARI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Anexos:
Lei nº 4.773
Número: 4.773
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos materiais à empresa do Município, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei nº 4.772
Número: 4.772
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2023
Autoriza Concessão de Uso de Bem Público Municipal.
Lei nº 4.771
Número: 4.771
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.770
Número: 4.770
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 2023
Altera o caput do art. 3º da Lei nº 2.781, de 22 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
Lei nº 4.769
Número: 4.769
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Entidade “Grêmio Esportivo Taquariense.
Lei nº 4.768
Número: 4.768
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2023
Dispõe sobre Permissão de Uso de Bem Público a título precário e gratuito por tempo determinado à Associação Pequenos Notáveis.
