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Lei nº 4.798
Número: 4.798
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de fevereiro de 2024
Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006.
Lei nº 4.797
Número: 4.797
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Beneficente Pella Bethânia.
Lei nº 4.796
Número: 4.796
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2024
Altera disposições da Lei Nº 4.152, de 17 de outubro de 2018, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Taquari e dá outras providências.
Lei nº 4.795
Número: 4.795
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.794
Número: 4.794
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.793
Número: 4.793
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.792
Número: 4.792
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.791
Número: 4.791
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.790
Número: 4.790
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.789
Número: 4.789
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de janeiro de 2024
Fica denominado de “Vó Lori – (Louracy dos Santos Bizarro)”, o prédio da Casa do Artesão, situado na esquina das ruas Osvaldo Aranha com o Cônego Cordeiro).
Lei nº 4.788
Número: 4.788
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2024
Altera disposições da Lei nº 3.682, de 22 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Estágio de Estudantes em órgãos da Administração Municipal.
Lei nº 4.787
Número: 4.787
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2024
Estabelece o piso salarial profissional nacional para os profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Taquari, para o exercício de 2024.
Lei nº 4.786
Número: 4.786
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2024
Estabelece piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Taquari.
Lei nº 4.785
Número: 4.785
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2024
Concede revisão geral anual a remuneração dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.
Lei nº 4.784
Número: 4.784
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2024
Concede revisão geral anual aos empregos públicos criados através de Leis especificas, e dá outras providências.
Lei nº 4.783
Número: 4.783
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2024
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e da verba de representação do Presidente.
Lei nº 4.782
Número: 4.782
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2024
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos subsídios dos Secretários Municipais.
Lei nº 4.781
Número: 4.781
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2024
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.
Lei nº 4.780
Número: 4.780
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2024
Concede revisão geral anual no valor padrão de referência dos servidores públicos municipais, do Poder Executivo e Legislativo, e da outras providências.
Lei nº 4.779
Número: 4.779
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida, em conformidade com as Leis Federais 11.977, de 07 de julho de 2009 e 14.620, de 13 de fevereiro de 2023 e dá outras providências.
