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Lei nº 4.826
Número: 4.826
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2024
Referenda o Decreto Municipal nº 4.763, de 09 de maio de 2024, que trata da abertura de Crédito Adicional Extraordinário para atender situação de calamidade pública.
Lei nº 4.825
Número: 4.825
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de maio de 2024
Altera disposições da Lei nº4.449, de 28 de julho de 2021.
Lei nº 4.824
Número: 4.824
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de maio de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.823
Número: 4.823
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Sociedade Educação e Caridade – Lar São José.
Lei nº 4.822
Número: 4.822
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Beneficente Pella Bethânia.
Lei nº 4.821
Número: 4.821
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.820
Número: 4.820
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.819
Número: 4.819
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2024
Inclui Inciso V no Art. 50, Lei Municipal nº 3.828, de 19 de maio de 2015, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o Conselho Tutelar.
Lei nº 4.818
Número: 4.818
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.817
Número: 4.817
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.816
Número: 4.816
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de abril de 2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Casa de Passagem do Vale.
Processo Administrativo de REURB 005/2024 - REURB
Número: Processo Administrativo de REURB 005/2024 - REURB
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2024
Processo Administrativo de REURB 005/2024 - REURB
Lei nº 4.815
Número: 4.815
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2024
“Dá denominação à rua da Cidade – (Rua Oraci Brandão de Borba).”
Lei nº 4.814
Número: 4.814
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Sociedade Educação e Caridade – Lar São José.
Lei nº 4.813
Número: 4.813
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais —- APAE Taquari/RS.
Lei nº 4.812
Número: 4.812
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Taquari/RS.
Lei nº 4.811
Número: 4.811
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Casa da Criança Ceci Leite Costa.
Lei nº 4.810
Número: 4.810
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de abril de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.809
Número: 4.809
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2024
Altera o coeficiente das classes do padrão 05, do anexo I da lei nº 4.780, de 17 de janeiro de 2024.
Lei nº 4.808
Número: 4.808
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2024
Altera o Art. 3º da Lei nº 1.747, de 28 de abril de 1998 e dá outras providências.
