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Lei nº 4.837
Número: 4.837
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.836
Número: 4.836
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com o Esporte Clube Pinheiros.
Lei nº 4.835
Número: 4.835
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.834
Número: 4.834
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de junho de 2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Pequenos Notáveis.
Lei nº 4.833
Número: 4.833
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de junho de 2024
Altera a redação do Art. 5º da Lei nº 4.449, de 28 de julho de 2021, e dá outras providências.
Lei nº 4.832
Número: 4.832
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de junho de 2024
Altera a redação do Art. 2º da Lei nº 3.651, de 13 de dezembro de 2013.
Lei nº 4.831
Número: 4.831
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de junho de 2024
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.720, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.830
Número: 4.830
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de junho de 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.829
Número: 4.829
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 2024
Altera redação do Art. 5º da Lei nº 4.449, de 28 de julho de 2021, acrescendo novos parágrafos, excluindo inciso, e renumera parágrafos e dá outras providências.
Lei nº 4.828
Número: 4.828
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.827
Número: 4.827
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Pequenos Notáveis.
Lei nº 4.826
Número: 4.826
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2024
Referenda o Decreto Municipal nº 4.763, de 09 de maio de 2024, que trata da abertura de Crédito Adicional Extraordinário para atender situação de calamidade pública.
Lei nº 4.825
Número: 4.825
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de maio de 2024
Altera disposições da Lei nº4.449, de 28 de julho de 2021.
Lei nº 4.824
Número: 4.824
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de maio de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.823
Número: 4.823
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Sociedade Educação e Caridade – Lar São José.
Lei nº 4.822
Número: 4.822
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Beneficente Pella Bethânia.
Lei nº 4.821
Número: 4.821
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.820
Número: 4.820
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.819
Número: 4.819
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2024
Inclui Inciso V no Art. 50, Lei Municipal nº 3.828, de 19 de maio de 2015, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o Conselho Tutelar.
Lei nº 4.818
Número: 4.818
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
