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Lei nº 4.846
Número: 4.846
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Desportiva Recreativa Cultural Pinheiros Duttra.
Lei nº 4.845
Número: 4.845
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de julho de 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A CASA DE RECUPERAÇÃO CONGREGAÇÃO DE DAVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.844
Número: 4.844
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de julho de 2024
Altera disposições da Lei nº 1.867, de 06 de dezembro de 1999-COMDEMA.
Lei nº 4.843
Número: 4.843
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2024
Dá denominação a Condomínio Empresarial – Condomínio Empresarial – Carlos Modesto Motta Dornelles).
Lei nº 4.842
Número: 4.842
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de julho de 2024
Estabelece medidas administrativas de mitigação e redução dos impactos financeiros e sociais ocasionados em razão do estado de calamidade pública por TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA – CHUVAS INTENSAS – COBRADE 13214, declarado através do Decreto n° 4.757, de 04 de maio de 2024, no município de Taquari – RS.
Lei nº 4.841
Número: 4.841
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de julho de 2024
“Dá denominação à rua da Cidade – (Rua João Carlos Voges Cunha).”
Lei nº 4.840
Número: 4.840
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2024
Dispõe sobre o Regime de Adiantamento a servidores da Administração Direta para atender despesas de pronto pagamento e revoga a Lei nº 4.391 de 28 de janeiro de 2021.
Lei nº 4.839
Número: 4.839
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a “Mitra da Diocese de Montenegro.
Lei nº 4.838
Número: 4.838
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2024
Altera a redação do Art. 5º da Lei nº 4.449, de 28 de julho de 2021, e dá outras providências.
Lei nº 4.837
Número: 4.837
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.836
Número: 4.836
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com o Esporte Clube Pinheiros.
Lei nº 4.835
Número: 4.835
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.834
Número: 4.834
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de junho de 2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Pequenos Notáveis.
Lei nº 4.833
Número: 4.833
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de junho de 2024
Altera a redação do Art. 5º da Lei nº 4.449, de 28 de julho de 2021, e dá outras providências.
Lei nº 4.832
Número: 4.832
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de junho de 2024
Altera a redação do Art. 2º da Lei nº 3.651, de 13 de dezembro de 2013.
Lei nº 4.831
Número: 4.831
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de junho de 2024
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.720, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.830
Número: 4.830
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de junho de 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.829
Número: 4.829
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 2024
Altera redação do Art. 5º da Lei nº 4.449, de 28 de julho de 2021, acrescendo novos parágrafos, excluindo inciso, e renumera parágrafos e dá outras providências.
Lei nº 4.828
Número: 4.828
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.827
Número: 4.827
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Pequenos Notáveis.
