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Lei 4.498
Número: 4.498
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 2021
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei 4.497
Número: 4.497
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 2021
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei 4.496
Número: 4.496
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 2021
Altera disposições da Lei nº 4.327, de 23 de março de 2020.
Lei 4.495
Número: 4.495
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.494
Número: 4.494
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2021
Dispõe sobre a proibição da aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem, processamento e benefício de materiais sem comprovação de origem na forma específica.
Lei 4.493
Número: 4.493
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Pequenos Notáveis.
Lei 4.492
Número: 4.492
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2021
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
Anexos:
Lei 4.491
Número: 4.491
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPRIMIR ATRASOS FINANCEIROS POR MEIO DE APORTE DE RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.490
Número: 4.490
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de novembro de 2021
Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Lei 4.489
Número: 4.489
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de novembro de 2021
Autoriza acordo judicial com a MITA LTDA, SETAPAR SA e DIEGO CARLOS LEUCK e dá outras providências.
Lei n° 4.488
Número: 4488
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 2021
“Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Lei n° 4.487
Número: 4487
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de novembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com o Esporte Clube Pinheiros
Lei n° 4.486
Número: 4486
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2021
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio e repassar recursos a associação taquariense de saúde e dá outras providências.
Lei n° 4.485
Número: 4485
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2021
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio e repassar recursos a associação taquariense de saúde e dá outras providências.
Lei n° 4.484
Número: 4484
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2021
Altera disposições da Lei n.º 3.998, de 30 de maio de 2017, que cria o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo.
Lei n° 4.483
Número: 4483
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2021
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio e repassar recursos a associação taquariense de saúde e dá outras providências.
Lei n° 4.482
Número: 4482
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2021
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio e repassar recursos a associação taquariense de saúde e dá outras providências.
Lei n° 4.481
Número: 4481
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2021
INSTITUI A COBRANÇA DE DIÁRIAS PARA OS CAMPISTAS USUÁRIOS DO CAMPING MUNICIPAL NESTOR AZAMBUJA GUIMARÃES.
Lei n° 4.480
Número: 4480
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2021
“Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Lei n° 4.479
Número: 4479
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2021
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
