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Lei 4.507
Número: 4.507
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 2022
Altera o caput do art. 3º da Lei nº 2.780, de 22 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
Lei 4.506
Número: 4.506
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2022
Altera disposições da Lei nº 4.489, de 24 de novembro de 2021.
Lei 4.505
Número: 4.505
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2022
Altera disposições da Lei n.º 2.118, de 11 de abril de 2002.
Lei 4.504
Número: 4.504
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO DE USO, PARA A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE DE LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÕES DO TIPO “PEDALINHOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.503
Número: 4.503
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2021
Regulamenta o uso e a manutenção da Capela Mortuária do Cemitério Municipal.
Lei 4.502
Número: 4.502
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2021
Dá denominação à Creche Municipal - (Creche Ivo dos Santos Lautert).
Lei 4.501
Número: 4.501
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2021
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei 4.500
Número: 4.500
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAQUARI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Anexos:
Lei 4.499
Número: 4.499
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 2021
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio e repassar recursos a associação taquariense de saúde e dá outras providências.
Lei 4.498
Número: 4.498
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 2021
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei 4.497
Número: 4.497
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 2021
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei 4.496
Número: 4.496
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 2021
Altera disposições da Lei nº 4.327, de 23 de março de 2020.
Lei 4.495
Número: 4.495
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2021
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei 4.494
Número: 4.494
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2021
Dispõe sobre a proibição da aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem, processamento e benefício de materiais sem comprovação de origem na forma específica.
Lei 4.493
Número: 4.493
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Pequenos Notáveis.
Lei 4.492
Número: 4.492
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2021
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
Anexos:
Lei 4.491
Número: 4.491
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPRIMIR ATRASOS FINANCEIROS POR MEIO DE APORTE DE RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.490
Número: 4.490
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de novembro de 2021
Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Lei 4.489
Número: 4.489
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de novembro de 2021
Autoriza acordo judicial com a MITA LTDA, SETAPAR SA e DIEGO CARLOS LEUCK e dá outras providências.
Lei n° 4.488
Número: 4488
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 2021
“Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
