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Lei nº 4.857
Número: 4.857
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de agosto de 2024
Altera a redação do Art. 14º da Lei nº 4.449, de 28 de julho de 2021, e dá outras providências.
Lei nº 4.856
Número: 4.856
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de agosto de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.855
Número: 4.855
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de agosto de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.854
Número: 4.854
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de agosto de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.853
Número: 4.853
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de agosto de 2024
“Dá denominação à TK 38 – (Estrada Otero Carlos Ribeiro Martins)”.
Lei nº 4.852
Número: 4.852
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de agosto de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.851
Número: 4.851
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de agosto de 2024
Dá denominação à rua da Cidade – (Rua Eusébio Antônio de Quadros).
Lei nº 4.850
Número: 4.850
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de agosto de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.849
Número: 4.849
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 2024
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
Lei nº 4.848
Número: 4.848
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 2024
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Lei nº 4.847
Número: 4.847
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 2024
“Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências”.
Lei nº 4.846
Número: 4.846
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Desportiva Recreativa Cultural Pinheiros Duttra.
Lei nº 4.845
Número: 4.845
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de julho de 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A CASA DE RECUPERAÇÃO CONGREGAÇÃO DE DAVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.844
Número: 4.844
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de julho de 2024
Altera disposições da Lei nº 1.867, de 06 de dezembro de 1999-COMDEMA.
Lei nº 4.843
Número: 4.843
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2024
Dá denominação a Condomínio Empresarial – Condomínio Empresarial – Carlos Modesto Motta Dornelles).
Lei nº 4.842
Número: 4.842
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de julho de 2024
Estabelece medidas administrativas de mitigação e redução dos impactos financeiros e sociais ocasionados em razão do estado de calamidade pública por TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA – CHUVAS INTENSAS – COBRADE 13214, declarado através do Decreto n° 4.757, de 04 de maio de 2024, no município de Taquari – RS.
Lei nº 4.841
Número: 4.841
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de julho de 2024
“Dá denominação à rua da Cidade – (Rua João Carlos Voges Cunha).”
Lei nº 4.840
Número: 4.840
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2024
Dispõe sobre o Regime de Adiantamento a servidores da Administração Direta para atender despesas de pronto pagamento e revoga a Lei nº 4.391 de 28 de janeiro de 2021.
Lei nº 4.839
Número: 4.839
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a “Mitra da Diocese de Montenegro.
Lei nº 4.838
Número: 4.838
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2024
Altera a redação do Art. 5º da Lei nº 4.449, de 28 de julho de 2021, e dá outras providências.
