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Lei nº 4.866
Número: 4.866
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de outubro de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.865
Número: 4.865
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de outubro de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.864
Número: 4.864
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de outubro de 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.863
Número: 4.863
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2024
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.
Anexos:
Lei nº 4.862
Número: 4.862
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2024
Dá denominação à rua da Cidade –(Rua Cravelino Santos Marques).
Lei nº 4.861
Número: 4.861
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Beneficente Pella Bethânia.
Lei nº 4.860
Número: 4.860
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.859
Número: 4.859
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2024
“Dá denominação à rua da Cidade – (Rua Gabriel Antônio Gomes - Gabriel Patroleiro)”.
Lei nº 4.858
Número: 4.858
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de agosto de 2024
Dispõe sobre a vedação do transporte de areia molhada, por toda extensão do perímetro urbano e dá outras providências.
Lei nº 4.857
Número: 4.857
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de agosto de 2024
Altera a redação do Art. 14º da Lei nº 4.449, de 28 de julho de 2021, e dá outras providências.
Lei nº 4.856
Número: 4.856
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de agosto de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.855
Número: 4.855
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de agosto de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.854
Número: 4.854
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de agosto de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.853
Número: 4.853
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de agosto de 2024
“Dá denominação à TK 38 – (Estrada Otero Carlos Ribeiro Martins)”.
Lei nº 4.852
Número: 4.852
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de agosto de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.851
Número: 4.851
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de agosto de 2024
Dá denominação à rua da Cidade – (Rua Eusébio Antônio de Quadros).
Lei nº 4.850
Número: 4.850
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de agosto de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.849
Número: 4.849
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 2024
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
Lei nº 4.848
Número: 4.848
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 2024
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Lei nº 4.847
Número: 4.847
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 2024
“Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências”.
