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Lei nº 1.482
Número: 1482
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 1993
"Altera o caput do artigo 16 da lei nº 1.407 de 24 de junho de 1992".
Leis nº 1.464 a nº 1.502 (1993 a 1994)
Número: 1464
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 1993
Leis nº 1.464 a nº 1.502, dos anos de 1993 e 1994.
Lei nº 1.460
Número: 1460
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de outubro de 1993
“Altera os artigos 2º e 5º e revoga o parágrafo único do artigo 5º da Lei nº 1.450, de 24 de setembro de 1993.”
Lei nº 1.450
Número: 1450
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 1993
“Cria a Fundação de Amparo à Criança e ao Adolescente de Taquari e dá outras providências.”
Leis nº 1.417 a nº 1.463 (1992 a 1993)
Número: 1417
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 1992
Leis nº 1.417 a nº 1.463, dos anos de 1992 e 1993.
Lei n° 1.407
Número: 1407
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 1992
“Dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente no Município e dá outras providências.”
Lei n° 1.337
Número: 1337
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 1989
“Revoga a Lei n° 1.178, de 23 de setembro de 1986, e fixa novas disposições para loteamento, desmembramento e fracionamentos de imóveis urbanos.”
Leis nº 1.334 a nº 1.416 (1989 a 1992)
Número: 1334
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de novembro de 1989
Leis nº 1.334 a nº 1.416, dos anos de 1989, 1990, 1991 e 1992.
Lei n° 1.295
Número: 1295
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 1988
“Define zona de vedação ao comércio e indústria, de qualquer espécie, em áreas que especifica”.
Leis nº 1.292 a nº 1.333 (1988 a 1989)
Número: 1292
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de novembro de 1988
Leis nº 1.292 a nº 1.333, dos anos de 1988 e 1989.
Leis nº 1.167 a nº 1.294 (1985 a 1988)
Número: 1167
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de agosto de 1985
Leis nº 1.167 a nº 1.249, dos anos de 1985, 1986, 1987 e 1988.
Lei nº 1.155
Número: 1155
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 1985
“Altera a redação dos artigos 6º, 11, 13 e 32, dos Estatutos da Empresa Jornalística e de Radiodifusão Açoriana – EJORA.”
Lei nº 1.121
Número: 1121
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de abril de 1984
“Cria a Empresa Jornalística e de Radiodifusão Açoriana – EJORA, aprova seu Estatuto e dá outras providências.”
Leis nº 1.083 a nº 1.166 (1983 a 1985)
Número: 1083
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 1983
Leis nº 1.083 a nº 1.166, dos anos de 1983, 1984 e 1985.
Leis nº 925 a nº 1.082 (1975 a 1982)
Número: 925
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 1975
Leis nº 925 a nº 1.082, dos anos de 1975, 1976, 1977, 1978, 1979, 1980, 1981 e 1982.
Lei nº 922
Número: 922
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 1975
“Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o instituto de Previdncia do Estado do Rio Grande do Sul”.
Leis nº 772 a nº 924 (1969 a 1975)
Número: 772
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 1969
Leis nº 772 a nº 924, dos anos de 1969, 1970, 1971, 1972, 1973, 1974 e 1975.
Leis nº 396 a nº 771 (1957 a 1969)
Número: 396
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 1957
Leis nº 396 a nº 771, dos anos de 1957, 1958, 1959, 1960, 1961, 1962, 1963, 1964, 1965, 1966, 1967, 1968 e 1969.
Leis nº 157 a nº 395 (1952 a 1956)
Número: 157
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de agosto de 1952
Leis nº 157 a nº 395, dos anos de 1952, 1953, 1954, 1955 e 1956.
Leis nº 001 a nº 156 (1947 a 1952)
Número: 001
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 1947
Leis nº 001 a nº 156, dos anos de 1947, 1948, 1949, 1950, 1951 e 1952.
