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Lei nº 1.741
Número: 1741
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 1998
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, com interveniência da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, visando ao projeto de recuperação da fertilidade dos solos do RGS - subprojeto Troca-Troca de Calcário”.
Lei nº 1.740
Número: 1740
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 1998
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola, CIEE, visando a proporcionar estágio a estudantes de Ensino Superior e de 2º Grau Regular e Supletivo, nos termos da legislação vigente, e dá outras providências”.
Lei nº 1.739
Número: 1739
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 1998
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em regime temporário, e dá outras providências”.
Lei nº 1.730
Número: 1730
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de fevereiro de 1998
“Estabelece o Plano de Auxílios e Subvenções para o exercício de 1998, destinado às entidades culturais, autoriza a concessão, e dá outras providências”.
Leis nº 1.725 a nº 1.768 (1998)
Número: 1725
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 1998
Leis nº 1.725 a nº 1.768, do ano de 1998.
Lei nº 1.720
Número: 1720
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
“Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências”.
Lei nº 1.693
Número: 1693
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de agosto de 1997
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARI, PARA O EXERCÍCIO DE 1998 A 2001”.
Leis nº 1.691 a nº 1.724 (1997)
Número: 1691
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de julho de 1997
Leis nº 1.691 a nº 1.724, do ano de 1997.
Lei nº 1.671
Número: 1671
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 1997
“Dá nova redação do Inciso IV, do Art. 39, da Lei nº 1.505, de 14 de setembro de 1994”.
Lei nº 1.647
Número: 1647
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 1997
“Altera os artigos 239 e 240 da Lei nº 1.502, de 05 de setembro de 1994 e dá outras providências”.
Leis nº 1.642 a nº 1.690 (1997)
Número: 1642
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 1997
Leis nº 1.642 a nº 1.690, do ano de 1997.
Lei nº 1.621
Número: 1621
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 1996
"Altera o parágrafo único do art. 16 da lei nº 1407, de 24 de junho de 1992".
Lei nº 1.619
Número: 1619
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de agosto de 1996
“DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ENTIDADES DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE NA FISCALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL.”
Lei nº 1.618
Número: 1618
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de agosto de 1996
"Reduz ISSQN".
Lei nº 1.600
Número: 1600
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 1996
"Altera o parágrafo 2ª, do artigo 6ª e acrescenta letra "H" ao artigo 27, da lei 1.407, de 14 de junho de 1992, e dá outras providências".
Lei nº 1.583
Número: 1583
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 1996
“Acrescenta parágrafo ao Artigo 63, da Lei nº 1.502, de 05 de setembro de 1994, e dá outras providências”.
Lei nº 1.582
Número: 1582
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 1995
“Cria o serviço de iluminação pública (SIP) do município, institui a respectiva taxa e autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a CEEE e Certaja, para sua cobrança, e dá outras providencias.”
Leis nº 1.572 a nº 1.641 (1995 a 1996)
Número: 1572
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de novembro de 1995
Leis nº 1.572 a nº 1.641, dos anos de 1995 e 1996.
Lei nº 1.559
Número: 1559
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de agosto de 1995
“Dispõe sobre a ajuda de custo especial á servidor estável, estudante de 3° grau e dá outras providências.”
Lei nº 1.544
Número: 1544
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de março de 1995
“Concede Gratificação Especial aos servidores do Município, na forma de triênios, e dá outras providências.”
