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Lei nº 2.078
Número: 2078
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2001
“Autoriza o Executivo a outorgar concessão de uso de bem imóvel do domínio Municipal, e dá outras providências”.
Lei nº 2.077
Número: 2077
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2001
“Altera o Artigo 3º e Anexo I (Categoria Funcional Assistente Social) da Lei nº 1.747, de 28 de abril de 1998, e dá outras providências”.
Lei nº 2.076
Número: 2076
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2001
“Altera coeficientes das classes A, B e C do Nível 1, constantes no Art. 34 da Lei nº 1.505, de 14-09-94, e dá outras providências”.
Lei nº 2.075
Número: 2075
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2001
“Altera coeficientes das classes dos padrões 01, 02 e 03, do inciso I do Art. 24 da Lei nº 1.747, de 28-04-98, e dá outras providências”.
Lei nº 2.074
Número: 2074
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2001
“Altera redação do Parágrafo Único do Art. 69 da Lei nº 1.502, de 05-09-94, alterando o limite de consignação em folha de pagamento, e dá outras providências”.
Lei nº 2.073
Número: 2073
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2001
“Dá denominação à Rua da Cidade (Rua Eduardo Borba da Rosa)”.
Lei nº 2.072
Número: 2072
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2001
“Dá denominação à Vila da Cidade – (Vila São Francisco de Assis)”.
Lei nº 2.071
Número: 2071
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2001
“Dispõe sobre a adoção de praças e canteiros públicos por empresas, entidades ou pessoas físicas e dá outras providências”.
Lei nº 2.070
Número: 2070
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2001
Dispõe sobre a utilização do Camping Municipal Nestor de Azambuja Guimarães, e dá outras providências”
Lei nº 2.069
Número: 2069
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2001
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos, para atender a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos e dá outras providências”.
Lei nº 2.068
Número: 2068
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2001
“Altera redação do Art. 11 da Lei nº 2.012, de 17-05-2001, prorrogando o prazo para requisição de remissão, e dá outras providências”.
Lei nº 2.067
Número: 2067
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2001
“Altera redação do Artigo 107 da Lei nº 1.502, de 05-09-94, Regime Jurídico Único da Prefeitura Municipal de Taquari, cria Parágrafo 1º, dispondo sobre a concessão e o gozo de férias em dois períodos distintos, e dá outras providências”.
Lei nº 2.066
Número: 2066
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2001
Altera denominação do Parágrafo Único incluso ao Art. 63 da Lei nº 1.502 (05-09-94) pela Lei nº 1.983 (05-01-96), acrescenta Parágrafo Segundo ao Art. 63 da Lei nº 1.502, de 05-09-94, estabelecendo pagamento de adiantamento salarial, e dá outras providências”.
Lei nº 2.065
Número: 2065
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2001
“Abre Crédito Suplementar e Aponta Recurso”.
Lei nº 2.064
Número: 2064
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2001
“Abre Crédito Especial e aponta recurso”.
Lei nº 2.063
Número: 2063
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2001
“Altera a redação das alíneas “a”, “b” e “c” dos Artigos 29 da Lei nº 1.720, de 31-12-97, e 1º da Lei nº 1.872, de 06-12-99, referente a formas de pagamento, datas e percentuais de desconto no IPTU, e dá outras providências”.
Lei nº 2.062
Número: 2062
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2001
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos à Associação dos Municípios do Vale do Taquari (AMVAT) para custear despesas decorrentes do Programa Banco da Terra, e dá outras providências”
Lei nº 2.061
Número: 2061
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2001
“Altera redação do Parágrafo Primeiro e insere Parágrafo Segundo no Art. 251 da Lei nº 1.502, de 05-09-1994, e dá outras providências”.
Lei nº 2.060
Número: 2060
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2001
“Altera Artigo nº 19, da Lei nº 1.747, de 28-04-2001, extinguindo cargos em comissão do nível 1, e dá outras providências”.
Lei nº 2.059
Número: 2059
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2001
“Dispõe sobre as atribuições do Departamento de Transportes e Trânsito, cria o cargo de Coordenador de Transportes e Trânsito e dá outras providências.”
