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Lei nº 2.146
Número: 2146
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2002
“Acrescenta §§ 1º, 2º e 3º ao Artigo 2º da Lei nº 1.901, de 03-02-2000, e dá outras providências.”
Lei nº 2.145
Número: 2145
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2002
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 2.144
Número: 2144
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2002
“Altera dispositivos da Lei nº 1.790, de 23-11-98, convertendo valores para a moeda Real, criando taxa de multa de mora por atraso e índice anual de reajuste, normatizando comércio ambulante em datas festivas, instituindo falta gravíssima, incluindo novas atividades e dá outras providências”.
Lei nº 2.143
Número: 2143
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2002
“Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 2.099, de 25-03-2002, no que se refere à remuneração do cargo de enfermeiro, e dá outras providências.”
Lei nº 2.142
Número: 2142
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2002
“Abre Crédito Especial e aponta recurso”.
Lei nº 2.142
Número: 2142
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2002
“Abre Crédito Especial e aponta recurso”.
Lei nº 2.142
Número: 2142
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2002
“Abre Crédito Especial e aponta recurso”.
Lei nº 2.142
Número: 2142
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2002
“Abre Crédito Especial e aponta recurso”.
Lei nº 2.142
Número: 2142
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2002
“Abre Crédito Especial e aponta recurso”.
Lei nº 2.142
Número: 2142
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2002
“Abre Crédito Especial e aponta recurso”.
Lei nº 2.142
Número: 2142
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2002
“Abre Crédito Especial e aponta recurso”.
Lei nº 2.142
Número: 2142
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2002
“Abre Crédito Especial e aponta recurso”.
Leis nº 2.146 a nº 2.169 (2002)
Número: 2146
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2002
Leis nº 2.146 a nº 2.169, do ano de 2002.
Lei nº 2.141
Número: 2141
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2002
“Abre Crédito Especial e aponta recurso”.
Lei nº 2.140
Número: 2140
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2002
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos, para atender a Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, no cargo de Enfermeiro, e dá outras providências”.
Lei nº 2.139
Número: 2139
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 2002
“Cria e extingue cargos na Câmara Municipal e dá outras providências”.
Lei nº 2.138
Número: 2138
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 2002
“Autoriza o Poder Executivo a contratar Recursos Humanos para efetuarem cadastramento do Cartão Nacional de Saúde, e dá outras providências”.
Lei nº 2.137
Número: 2137
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 2002
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, Recursos Humanos para a Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências”.
Lei nº 2.136
Número: 2136
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 2002
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 2.135
Número: 2135
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 2002
“Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão e cobrança de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa, e dá outras providências.”
