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Lei nº 2.178
Número: 2178
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2002
“Abre Crédito Especial e aponta recurso.”
Lei nº 2.177
Número: 2177
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2002
“Altera dispositivos constantes na Lei nº 1.888, de 29-12-99, regulamentando o benefício ‘Vale Serviço’ aos produtores rurais do município, e dá outras providências.”
Lei nº 2.176
Número: 2176
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2002
“Abre Crédito Suplementar e aponta recurso”.
Lei nº 2.175
Número: 2175
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2002
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, Professor de Matemática, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências”.
Lei nº 2.174
Número: 2174
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 2002
“Dá denominação à área verde do Município”.
Lei nº 2.172
Número: 2172
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 2002
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com Entidade Esportiva (E. C. Pinheiros), mediante contrapartida, e dá outras providências”.
Lei nº 2.171
Número: 2171
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 2002
“Altera limite de consignação em folha de pagamento a favor de terceiros, em caráter excepcional, para servidores com débitos junto ao SIMTA, e dá outras providências.”
Lei nº 2.170
Número: 2170
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 2002
“Altera redação de tabela constante do Art. 19, da Lei nº 1.747, de 28 de abril de 1998, acrescentando uma vaga no cargo de Assistente Jurídico, e dá outras providências.”
Lei nº 2.169
Número: 2169
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de setembro de 2002
“Abre Crédito Suplementar e aponta recurso”.
Lei nº 2.168
Número: 2168
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de setembro de 2002
“Altera a denominação e código do cargo ‘Encarregado da Iluminação Pública – CC2’ para ‘Dirigente de Iluminação Pública – CC3’, e dá outras providências.”
Lei nº 2.173
Número: 2173
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de setembro de 2002
“Dispõe sobre a Contribuição de Melhoria, revoga Artigos da Lei nº 1.720 de 31 de dezembro de 1997, e dá outras providências”.
Lei nº 2.167
Número: 2167
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2002
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com Entidade Esportiva, mediante Contrapartida, e dá outras providências”.
Lei nº 2.166
Número: 2166
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2002
“Altera a redação do Parágrafo Quinto do Art. 2º da Lei nº 1.767, de 12-08-98, estabelecendo o número mensal máximo de sessões da JARI, e dá outras providências.”
Lei nº 2.165
Número: 2165
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de agosto de 2002
“Altera disposições constantes na Lei nº 1.784, de 09-11-98, referentes a insalubridade e periculosidade, e dá outras providências”.
Lei nº 2.164
Número: 2164
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de agosto de 2002
“Altera a redação do Art. 9º da Lei nº 2.135, de 16-05-02, isentando as entidades religiosas de pagamento de taxas municipais, e dá outras providências”.
Lei nº 2.163
Número: 2163
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de agosto de 2002
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, Recursos Humanos para a Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, no cargo de Psicólogo, e dá outras providências”.
Lei nº 2.163
Número: 2163
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de agosto de 2002
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, Recursos Humanos para a Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, no cargo de Psicólogo, e dá outras providências”.
Lei nº 2.162
Número: 2162
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de agosto de 2002
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, Recursos Humanos para a Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, no cargo de Operário Especializado, e dá outras providências”.
Lei nº 2.161
Número: 2161
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de agosto de 2002
“Adota a tabela do IGPM como índice de correção monetária para atualização de débitos com a Fazenda Pública e dá outras providências”.
Lei nº 2.160
Número: 2160
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de agosto de 2002
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, Recursos Humanos para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências”.
