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Lei nº 2.189
Número: 2189
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de outubro de 2002
“Abre Crédito Suplementar e aponta recurso”.
Lei nº 2.187
Número: 2187
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de outubro de 2002
“Cria os cargos de ‘Encarregado Administrativo’, ‘Encarregado da Patrulha Agrícola’, extingue o cargo de ‘Chefe do Setor de Extensão Rural’, alterando a redação de tabela constante do Art. 19 da Lei nº 1.747, de 28-04-1998, dispõe sobre as atribuições dos mesmos e dá outras providências.”
Lei nº 2.186
Número: 2186
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de outubro de 2002
“Altera atribuições dos cargos de Agente Administrativo, Assessor Administrativo e Auxiliar Administrativo, e dá outras providências “.
Lei nº 2.185
Número: 2185
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de outubro de 2002
“Altera disposição sobre concessão de diárias, revogando o Art. 76 da Lei nº 1.502, de 05-09-94, dispõe sobre remuneração de período incompleto de férias, alterando o Parágrafo Único do Art. 111 dessa mesma Lei, e dá outras providências.”
Lei nº 2.184
Número: 2184
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de outubro de 2002
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento de dívida da Empresa Jornalística e de Radiodifusão Açoriana – EJORA para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências.”
Lei nº 2.183
Número: 2183
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de outubro de 2002
“Concede adicional de insalubridade aos servidores detentores dos cargos de Motorista e Auxiliar de Pré-Escola que executem atividades envolvendo contato com doentes e/ou procedimentos de higiene íntima em crianças, e dá outras providências”.
Lei nº 2.188
Número: 2188
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2002
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, Professor de História para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências”.
Lei nº 2.182
Número: 2182
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2002
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos, no cargo de Eletricista, para atender a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos e dá outras providências”.
Lei nº 2.181
Número: 2181
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2002
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, com a finalidade de executar pavimentação asfáltica de 5.600 m (cinco mil e seiscentos metros), na VRS 828, e dá outras providências.”
Lei nº 2.180
Número: 2180
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2002
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a empresa MILENIA AGRO CIÊNCIAS S.A., com a finalidade de executar pavimentação através de paralelepípedos, em 14.842,00 m² de ruas do Bairro Coqueiros, neste Município, e dá outras providências”.
Lei nº 2.179
Número: 2179
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2002
“Abre Crédito Especial e aponta recurso”.
Lei nº 2.178
Número: 2178
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2002
“Abre Crédito Especial e aponta recurso.”
Lei nº 2.177
Número: 2177
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2002
“Altera dispositivos constantes na Lei nº 1.888, de 29-12-99, regulamentando o benefício ‘Vale Serviço’ aos produtores rurais do município, e dá outras providências.”
Lei nº 2.176
Número: 2176
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2002
“Abre Crédito Suplementar e aponta recurso”.
Lei nº 2.175
Número: 2175
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2002
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, Professor de Matemática, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências”.
Lei nº 2.174
Número: 2174
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 2002
“Dá denominação à área verde do Município”.
Lei nº 2.172
Número: 2172
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 2002
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com Entidade Esportiva (E. C. Pinheiros), mediante contrapartida, e dá outras providências”.
Lei nº 2.171
Número: 2171
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 2002
“Altera limite de consignação em folha de pagamento a favor de terceiros, em caráter excepcional, para servidores com débitos junto ao SIMTA, e dá outras providências.”
Lei nº 2.170
Número: 2170
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 2002
“Altera redação de tabela constante do Art. 19, da Lei nº 1.747, de 28 de abril de 1998, acrescentando uma vaga no cargo de Assistente Jurídico, e dá outras providências.”
Lei nº 2.169
Número: 2169
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de setembro de 2002
“Abre Crédito Suplementar e aponta recurso”.
