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Lei nº 2.199
Número: 2199
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 2002
“Acrescenta nº de cargos na Categoria Funcional Agente Administrativo, alterando o quadro de cargos de provimento efetivo da Lei nº 1.747, de 28-04-98, e dá outras providências”.
Lei nº 2.198
Número: 2198
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 2002
“Altera a redação do Art. 4º da Lei nº 2.135, de 16-05-2002, e dá outras providências.”
Lei nº 2.196
Número: 2196
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de novembro de 2002
“Abre Crédito Suplementar e aponta recurso”.
Lei nº 2.195
Número: 2195
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de novembro de 2002
“Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 1º da Lei nº 2.011, de 17-05-2001, cedência de imóvel à empresa RVR Indústria de Calçados Ltda., e dá outras providências”.
Lei nº 2.194
Número: 2194
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de novembro de 2002
“Altera a redação do art. 3º, da Lei nº 1.967, de 11 de dezembro de 2000, e dá outras providências”.
Lei nº 2.193
Número: 2193
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de novembro de 2002
“Assegura aos idosos, deficientes e gestantes o direito a atendimento preferencial e dá outras providências”.
Lei nº 2.192
Número: 2192
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de novembro de 2002
“Enquadra o cargo de Técnico em Contabilidade no quadro de cargos de provimento efetivo da Lei nº 1.747, de 28-04-98, e dá outras providências”.
Lei nº 2.191
Número: 2191
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de novembro de 2002
“Dispõe sobre o sistema de correção de tributos municipais, inscritos ou não em dívida ativa, revoga as Leis nº 1.728, 1.977, 2.161 e arts. 246 e 247 da Lei nº 1.720, e dá outras providências.”
Lei nº 2.190
Número: 2190
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de outubro de 2002
“Dá denominação a Unidade Sanitária – (Unidade Sanitária Almerindo Pereira Martins)”.
Lei nº 2.189
Número: 2189
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de outubro de 2002
“Abre Crédito Suplementar e aponta recurso”.
Lei nº 2.187
Número: 2187
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de outubro de 2002
“Cria os cargos de ‘Encarregado Administrativo’, ‘Encarregado da Patrulha Agrícola’, extingue o cargo de ‘Chefe do Setor de Extensão Rural’, alterando a redação de tabela constante do Art. 19 da Lei nº 1.747, de 28-04-1998, dispõe sobre as atribuições dos mesmos e dá outras providências.”
Lei nº 2.186
Número: 2186
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de outubro de 2002
“Altera atribuições dos cargos de Agente Administrativo, Assessor Administrativo e Auxiliar Administrativo, e dá outras providências “.
Lei nº 2.185
Número: 2185
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de outubro de 2002
“Altera disposição sobre concessão de diárias, revogando o Art. 76 da Lei nº 1.502, de 05-09-94, dispõe sobre remuneração de período incompleto de férias, alterando o Parágrafo Único do Art. 111 dessa mesma Lei, e dá outras providências.”
Lei nº 2.184
Número: 2184
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de outubro de 2002
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento de dívida da Empresa Jornalística e de Radiodifusão Açoriana – EJORA para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências.”
Lei nº 2.183
Número: 2183
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de outubro de 2002
“Concede adicional de insalubridade aos servidores detentores dos cargos de Motorista e Auxiliar de Pré-Escola que executem atividades envolvendo contato com doentes e/ou procedimentos de higiene íntima em crianças, e dá outras providências”.
Lei nº 2.188
Número: 2188
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2002
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, Professor de História para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências”.
Lei nº 2.182
Número: 2182
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2002
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos, no cargo de Eletricista, para atender a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos e dá outras providências”.
Lei nº 2.181
Número: 2181
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2002
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, com a finalidade de executar pavimentação asfáltica de 5.600 m (cinco mil e seiscentos metros), na VRS 828, e dá outras providências.”
Lei nº 2.180
Número: 2180
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2002
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a empresa MILENIA AGRO CIÊNCIAS S.A., com a finalidade de executar pavimentação através de paralelepípedos, em 14.842,00 m² de ruas do Bairro Coqueiros, neste Município, e dá outras providências”.
Lei nº 2.179
Número: 2179
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2002
“Abre Crédito Especial e aponta recurso”.
