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Lei nº 2.296
Número: 2296
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de setembro de 2003
“Autoriza o Poder Executivo a ressarcir despesas aos membros de Conselhos Municipais, quando a serviço destes, e dá outras providências”.
Lei nº 2.295
Número: 2295
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de setembro de 2003
“Altera a redação do Art. 9° da Lei n° 2.135, de 16-05-02, definindo critérios de isenção de impostos e taxas, revoga a Lei n° 2.164, de 08-08-2002, e dá outras providências.”
Lei nº 2.294
Número: 2294
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de setembro de 2003
“Abre Crédito Especial, aponta recurso e dá outras providências”.
Lei nº 2.292
Número: 2292
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de setembro de 2003
“Dá denominação a rua da Cidade (Rua José Martins Saraiva).”
Lei nº 2.291
Número: 2291
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de setembro de 2003
“Dá denominação a rua da Cidade (Rua Júlio Martins da Silva).”
Lei nº 2.290
Número: 2290
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de setembro de 2003
“Dá denominação a rua da Cidade (Rua Daniel Arlindo da Costa).”
Lei nº 2.289
Número: 2289
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de setembro de 2003
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos, para atender o Piso de Atenção Básica – PAB, no cargo de Médico Pediatra, e dá outras providências”.
Lei nº 2.288
Número: 2288
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de setembro de 2003
“Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a doação de equipamentos de informática à Fundação de Proteção Especial - Centro Social IAPD, e dá outras providências”.
Lei nº 2.287
Número: 2287
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de setembro de 2003
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto ao Programa de Saúde da Família - PSF, nos cargo de Médico e Enfermeiro, e dá outras providências”.
Lei nº 2.286
Número: 2286
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de setembro de 2003
“Altera redação do Art. 3º da Lei nº 2.165, incluindo novo Laudo Técnico de Prevenção de Riscos Ambientais, e dá outras providências”.
Lei nº 2.285
Número: 2285
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de setembro de 2003
“Inclui §§ 3º e 4º no Art. 130 da Lei nº 473/59, referente a prazos para notificação preliminar, e dá outras providências”.
Lei nº 2.284
Número: 2284
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2003
“Dá denominação a rua da Cidade (Rua Marcelino Alves da Silva).”
Lei nº 2.283
Número: 2283
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2003
“Dá denominação a rua da Cidade (Rua Rivaldo Renner Kern).”
Lei nº 2.282
Número: 2282
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2003
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências”.
Lei nº 2.281
Número: 2281
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2003
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências”.
Lei nº 2.280
Número: 2280
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2003
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 2.279
Número: 2279
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2003
“Abre Crédito Especial e aponta recurso”.
Lei nº 2.278
Número: 2278
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2003
“Abre Crédito Suplementar e aponta recurso.”
Lei nº 2.277
Número: 2277
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2003
“Abre Crédito Suplementar e aponta recurso.”
Lei nº 2.276
Número: 2276
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2003
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com a Brigada Militar, CTG Pelego Branco e CERTAJA, com a finalidade de instituir em Taquari a primeira turma de polícia montada, e dá outras providências”.
