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Lei nº 2.277
Número: 2277
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2003
“Abre Crédito Suplementar e aponta recurso.”
Lei nº 2.276
Número: 2276
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2003
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com a Brigada Militar, CTG Pelego Branco e CERTAJA, com a finalidade de instituir em Taquari a primeira turma de polícia montada, e dá outras providências”.
Lei nº 2.275
Número: 2275
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2003
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências”.
Lei nº 2.274
Número: 2274
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2003
“Autoriza o Poder Executivo a ressarcir despesas provenientes de atividades inerentes ao Conselho Tutelar, e dá outras providências”.
Lei nº 2.273
Número: 2273
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2003
“Acrescenta cargos de provimento efetivo nos quadros de cargos e funções públicas do Município – Categoria Funcional Instrutor de Informática, alterando a tabela constante do Art. 3º da Lei nº 1.747, de 28-04-98, e dá outras providências”.
Lei nº 2.272
Número: 2272
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2003
“Altera a redação do Art. 18 da Lei nº 1.747/98, no que se refere ao início da vigência do período contado para promoção, e dá outras providências”.
Lei nº 2.271
Número: 2271
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2003
“Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por período determinado, recursos humanos para desenvolver atividades junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no cargo de Instrutor de Informática.”
Leis nº 2.270 a nº 2.326 (2003)
Número: 2270
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2003
Leis nº 2.270 a nº 2.326, do ano de 2003.
Lei nº 2.270
Número: 2270
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2003
“Altera redação do Art. 207 da Lei nº 1.720/97, majorando prazo de notificação preliminar, e dá outras providências”.
Lei nº 2.269
Número: 2269
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2003
“Dispõe sobre a organização do Conselho Municipal de Saúde, revoga as Leis 1.662, de 02-05-1997 e 1.711, de 11-11-1997, e dá outras providências.”
Lei nº 2.269
Número: 2269
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2003
“Dispõe sobre a organização do Conselho Municipal de Saúde, revoga as Leis 1.662, de 02-05-1997 e 1.711, de 11-11-1997, e dá outras providências.”
Lei nº 2.268
Número: 2268
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2003
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 2.267
Número: 2267
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2003
“Autoriza o Poder Executivo a locar um imóvel, bem como cedê-lo à COOPACOM, e dá outras providências”.
Lei nº 2.267
Número: 2267
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2003
“Autoriza o Poder Executivo a locar um imóvel, bem como cedê-lo à COOPACOM, e dá outras providências”.
Lei nº 2.266
Número: 2266
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2003
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, Professor de Matemática, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências”.
Lei nº 2.265
Número: 2265
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2003
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO para fins de obras de pavimentação, e dá outras providências.”
Lei nº 2.264
Número: 2264
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2003
“Dispõe sobre a criação, estruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento – COMUDE”.
Lei nº 2.263
Número: 2263
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2003
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Lei nº 2.262
Número: 2262
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2003
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos, no cargo de Enfermeiro, para atender a Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências”.
Lei nº 2.261
Número: 2261
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 2003
“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Hospital de Caridade São José, para manutenção de serviços de saúde prestados pela municipalidade e dá outras providências”.
