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Lei nº 2.204
Número: 2204
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2003
“Cria cargo de provimento efetivo nos quadros de cargos e funções públicas do Município – Nutricionista, alterando a tabela constante do Art. 3º da Lei nº 1.747, de 28-04-98, e dá outras providências”.
Lei nº 2.340
Número: 2340
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2003
“Altera a redação dos arts. 8º, 14 e 15 da Lei nº 1.867, de 06-12-99, que dispõe sobre o Sistema, a Política e o Conselho de Defesa do Meio Ambiente, revoga a Lei nº 1.931, de 09-06-2000.”
Lei nº 2.339
Número: 2339
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2003
“Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2004.”
Lei nº 2.338
Número: 2338
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de dezembro de 2003
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL e dá outras providências.”
Lei nº 2.337
Número: 2337
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de dezembro de 2003
“Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos, no cargo de Clínico Geral, para atender a Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente no Programa de Saúde Mental.”
Lei nº 2.336
Número: 2336
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de dezembro de 2003
“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Hospital de Caridade São José, para manutenção de serviços de saúde prestados pela municipalidade e dá outras providências”.
Lei nº 2.335
Número: 2335
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de dezembro de 2003
“Altera redação do Art. 5º da Lei nº 1.797, de 18-12-98, com referência a reajuste salarial do quadro da EJORA, revoga a Lei nº 2.086, de 04-01-2002, e dá outras providências”.
Lei nº 2.334
Número: 2334
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de dezembro de 2003
“Dispõe sobre as formas de pagamento, datas e percentuais de desconto do IPTU para o ano de 2004, alterando a redação do Artigo 29 da Lei nº 1.720, de 31-12-97”.
Lei nº 2.332
Número: 2332
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de dezembro de 2003
“Autoriza o Poder Executivo a doar equipamentos provenientes de Emenda ao Fundo Nacional de Saúde, para o Hospital de Caridade São José e dá outras providências”.
Lei nº 2.331
Número: 2331
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de dezembro de 2003
“Autoriza o Poder Executivo a alienar terras de Propriedade do Município de Taquari, mediante Concorrência Pública, revoga a Lei nº 2.043/2001, e dá outras providências”.
Lei nº 2.331
Número: 2331
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de dezembro de 2003
“Autoriza o Poder Executivo a alienar terras de Propriedade do Município de Taquari, mediante Concorrência Pública, revoga a Lei nº 2.043/2001, e dá outras providências”.
Lei nº 2.330
Número: 2330
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 2003
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei nº 2.329
Número: 2329
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 2003
“Cria o Conselho do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Rural de Taquari – COPDDUR, e dá outras providências.”
Lei nº 2.328
Número: 2328
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 2003
“Dispõe sobre o sistema de correção dos créditos tributários e não-tributários, devidos à Fazenda Municipal, inscritos ou não em dívida ativa, revoga a Lei nº 2.191, e dá outras providências”.
Lei nº 2.197
Número: 2497
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de novembro de 2003
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com Associações de Bairros, para fins de obras de pavimentação, e dá outras providências.”
Leis nº 2.327 a nº 2.351 (2003)
Número: 2327
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de novembro de 2003
Leis nº 2.327 a nº 2.351, do ano de 2003.
Lei nº 2.327
Número: 2327
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de novembro de 2003
“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos, nos cargos de Eletricista e Servente, para atender a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos e dá outras providências”.
Lei nº 2.322
Número: 2322
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de novembro de 2003
“Autoriza o pagamento de despesas de passagem e hospedagem a convidados oficiais do Município e dá outras providências”.
Lei nº 2.326
Número: 2326
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de novembro de 2003
“Abre Crédito Suplementar e aponta recurso.”
Lei nº 2.324
Número: 2324
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de novembro de 2003
“Altera redação do Artigo 4º da Lei nº 2.172, de 23-09-2002, renovando o Convênio com o Esporte Clube Pinheiros, e dá outras providências”.
