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Lei n° 2.415
Número: 2415
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2004
“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.”
Leis nº 2.414 a nº 2.450 (2004)
Número: 2414
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2004
Leis nº 2.414 a nº 2.450, do ano de 2004.
Lei n° 2.414
Número: 2414
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2004
“Inclui parágrafo único ao artigo 3° da Lei n° 2.402, de 09/06/2004.”
Lei n° 2.413
Número: 2413
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2004
“Altera redação do item 3 do Anexo I da Lei n° 1.790, de 23/11/1998.”
Lei n° 2.412
Número: 2412
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2004
“Autoriza a prorrogação do prazo previsto no art. 5° da Lei nº 2.338, de 08 de dezembro de 2003”.
Lei n° 2.411
Número: 2411
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2004
“Autoriza a assinatura de Termo de Concessão de Auxílio/Subvenção Social entre Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Taquari.”
Lei n° 2.410
Número: 2410
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2004
“Autoriza a assinatura de Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Banco do Brasil S.A. e FAMURS e dá outras providências.”
Lei n° 2.409
Número: 2409
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2004
“Autoriza o Poder Executivo a ceder para uso as dependências do Parque Nardy de Farias Alvim e o Ginásio de Esportes Arthur da Costa e Silva para a Associação dos Motociclistas do Rio Grande do Sul, e dá outras providências”.
Lei n° 2.408
Número: 2408
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2004
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para a Secretaria Municipal de Obras, pelo período de três (03) meses, e dá outras providências”.
Lei n° 2.407
Número: 2407
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2004
“Cria a Fundação de Amparo à Criança e ao Adolescente de Taquari - FUNDACAT, revoga a Lei 1.450, de 24 de setembro de 1993 e a Lei 1.460, de 29 de outubro de 1993 e dá outras providências”.
Lei n° 2.406
Número: 2406
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2004
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação dos Moradores do Bairro Prado para pavimentação da rua Álvaro Haubert, e dá outras providências.”
Lei n° 2.405
Número: 2405
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2004
“Abre Crédito Especial, e aponta recurso”.
Lei n° 2.404
Número: 2404
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2004
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação dos Moradores do Bairro Colônia Vinte de Setembro para pavimentação da rua Adolfo Ferreira da Silva, e dá outras providências.”
Lei n° 2.403
Número: 2403
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2004
“Autoriza o Poder Executivo a averbar cessão gratuita de direitos e deveres do convênio autorizado pela Lei n° 2.206, de 12 de dezembro de 2002.”
Lei n° 2.402
Número: 2402
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2004
“Autoriza o Poder Executivo a conceder permissão de uso da parte superior do Centro Administrativo Celso Martins para instalação de equipamentos de distribuição de sinais de freqüência e dá outras providências.”
Lei n° 2.401
Número: 2401
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2004
“Altera a redação do parágrafo 1° do art. 2° da Lei n° 1.722, de 31 de dezembro de 1997.”
Lei n° 2.400
Número: 2400
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2004
“Abre Crédito Suplementar, e aponta recurso”.
Lei n° 2.400
Número: 2400
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2004
“Abre Crédito Suplementar, e aponta recurso”.
Lei n° 2.398
Número: 2398
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2004
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Lei n° 2.397
Número: 2397
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2004
“Abre Crédito Suplementar, e aponta recurso”.
