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Lei nº 4.658
Número: 4.658
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de março de 2023
Altera a Lei nº 3.502, de 07/02/2013, Criando o Cargo em Comissão/Função Gratificada de Coordenador Administrativo e Financeiro.
Lei nº 4.656
Número: 4.656
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de março de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A SOCIEDADE CULTURAL THEATRO SÃO JOÃO.
Lei nº 4.657
Número: 3.657
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de março de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PELEGO BRANCO.
Lei nº 4.655
Número: 4.655
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de março de 2023
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos materiais à empresa do Município, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei nº 4.654
Número: 4.654
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de março de 2023
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos materiais à empresa do Município, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei nº 4.653
Número: 4.653
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de março de 2023
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Sociedade Educação e Caridade – Lar São José.
Lei nº 4.652
Número: 4.652
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de março de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.651
Número: 4.651
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de março de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.650
Número: 4.650
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de março de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.649
Número: 4.649
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de fevereiro de 2023
Altera disposições da Lei nº 3.682, de 22 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Estágio de Estudantes em órgãos da Administração Municipal.
Lei nº 4.648
Número: 4.648
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei nº 4.647
Número: 4.647
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.646
Número: 4.646
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei nº 4.645
Número: 4.645
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais —- APAE Taquari/RS.
Lei nº 4.644
Número: 4.644
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Taquari/RS.
Lei nº 4.643
Número: 4.643
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais —- APAE Taquari/RS.
Lei nº 4.642
Número: 4.642
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.641
Número: 4.641
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de fevereiro de 2023
Acrescenta vaga de cargo em Categoria Funcional, alterando o quadro de cargos efetivos constantes na Lei nº 1.747/98, e dá outras providências.
Lei nº 4.640
Número: 4.640
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de fevereiro de 2023
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei nº 4.639
Número: 4.639
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2023
Autoriza a doação de imóvel, sem encargo, às empresas RECICLAGEM COSTA BRANDÃO e SUZETE DUARTE BONDAN – ME
