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Lei nº 4.687
Número: 4.687
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2023
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Casa da Criança Ceci Leite Costa.
Lei nº 4.686
Número: 4.686
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2023
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos materiais à empresa do Município, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei nº 4.685
Número: 4.685
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2023
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Desportiva Recreativa Cultural Pinheiros Duttra.
Lei nº 4.684
Número: 4.684
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2023
Inclui Inciso VII no Art. 7º, da Lei nº 1.502, de 05 de setembro de 1994.
Lei nº 4.683
Número: 4.683
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2023
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de TAQUARI, e dá outras providências.
Lei nº 4.682
Número: 4.682
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.681
Número: 4.681
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.680
Número: 4.680
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.679
Número: 4.679
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2023
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Pequenos Notáveis.
Lei nº 4.678
Número: 4.678
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.677
Número: 4.677
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2023
Dispõe sobre a implantação de Condomínios Industriais de lotes no Município de Taquari.
Lei nº 4.676
Número: 4.676
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2023
Altera disposições da Lei nº 2.615, de 31 de maio de 2006, que Dispõe Sobre o Parcelamento do Solo Urbano.
Lei nº 4.675
Número: 4.675
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A CASA DE RECUPERAÇÃO CONGREGAÇÃO DE DAVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.674
Número: 4.674
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.673
Número: 4.673
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2023
Altera disposições da Lei nº 3.833, de 17 de junho de 2015, que dispõe sobre o processo para a escolha dos Conselheiros Tutelares.
Lei nº 4.672
Número: 4.672
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2023
Altera disposições da Lei Municipal nº 3.828, de 19 de maio de 2015, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o Conselho Tutelar.
Lei nº 4.671
Número: 4.671
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de abril de 2023
Dá denominação à Rua da Cidade - (Rua Décio Hassen).
Lei nº 4.670
Número: 4.670
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de abril de 2023
Dá denominação à Rua da Cidade - (Rua Otero da Silva Borba).
Lei nº 4.669
Número: 4.669
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de abril de 2023
Dá denominação à Rua da Cidade - (Rua Tenente Harry Brito Dias).
Lei nº 4.668
Número: 4.668
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de abril de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
