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Lei nº 4.678
Número: 4.678
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.677
Número: 4.677
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2023
Dispõe sobre a implantação de Condomínios Industriais de lotes no Município de Taquari.
Lei nº 4.676
Número: 4.676
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2023
Altera disposições da Lei nº 2.615, de 31 de maio de 2006, que Dispõe Sobre o Parcelamento do Solo Urbano.
Lei nº 4.675
Número: 4.675
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A CASA DE RECUPERAÇÃO CONGREGAÇÃO DE DAVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.674
Número: 4.674
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.673
Número: 4.673
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2023
Altera disposições da Lei nº 3.833, de 17 de junho de 2015, que dispõe sobre o processo para a escolha dos Conselheiros Tutelares.
Lei nº 4.672
Número: 4.672
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2023
Altera disposições da Lei Municipal nº 3.828, de 19 de maio de 2015, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o Conselho Tutelar.
Lei nº 4.671
Número: 4.671
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de abril de 2023
Dá denominação à Rua da Cidade - (Rua Décio Hassen).
Lei nº 4.670
Número: 4.670
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de abril de 2023
Dá denominação à Rua da Cidade - (Rua Otero da Silva Borba).
Lei nº 4.669
Número: 4.669
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de abril de 2023
Dá denominação à Rua da Cidade - (Rua Tenente Harry Brito Dias).
Lei nº 4.668
Número: 4.668
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de abril de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.667
Número: 4.667
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2023
Dá denominação à Rua da Cidade - (Rua José Martins da Silva).
Lei nº 4.666
Número: 4.666
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2023
Dá denominação à Rua da Cidade - (Rua Adão de Moraes Praia).
Lei nº 4.665
Número: 4.665
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2023
Dá denominação à Rua da Cidade - (Rua Valério Pereira dos Reis).
Lei nº 4.664
Número: 4.664
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2023
Dá denominação à Rua da Cidade - (Rua José Leite Costa).
Lei nº 4.663
Número: 4.663
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de março de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.662
Número: 4.662
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de março de 2023
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Sociedade Educação e Caridade – Lar São José.
Lei nº 4.661
Número: 4.662
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de março de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.660
Número: 4.660
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de março de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE, FORTE NO QUE DISPÕE A PORTARIA GM/MS N.º 96 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.659
Número: 4.659
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de março de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
