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Lei nº 4.945
Número: 4.945
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2025
Altera disposições da Lei Municipal nº 4.326, de 12 de março de 2020, que ESTABELECE NORMAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARI, DE ACORDO COM A LEI Nº 13.465/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.944
Número: 4.944
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 2025
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Mitra da Diocese de Montenegro.
Lei nº 4.943
Número: 4.943
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 2025
Autoriza o poder executivo a conceder incentivo à Empresa.
Lei nº 4.942
Número: 4.942
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2025
Institui campanha permanente de combate à pedofilia e ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Lei nº 4.941
Número: 4.941
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 2025
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.940
Número: 4.940
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 2025
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos materiais a empresa do município, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei nº 4.939
Número: 4.939
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.938
Número: 4.938
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de maio de 2025
“Dá denominação à rua da Cidade – (Rua Paulo Gaelzer de Oliveira)”
Lei nº 4.937
Número: 4.937
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de maio de 2025
“Institui a “Semana Municipal do Assistente Social”.
Lei nº 4.936
Número: 4.936
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 2025
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Beneficente Pella Bethânia.
Lei nº 4.935
Número: 4.935
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 2025
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Beneficente Pella Bethânia.
Lei nº 4.934
Número: 4.934
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 2025
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Sociedade Educação e Caridade – Lar São José.
Lei nº 4.933
Número: 4.933
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de abril de 2025
Dispõe sobre o reconhecimento do “Beach Tennis” como modalidade esportiva e institui, no calendário oficial do município, o “Dia Municipal de Beach Tennis.
Lei nº 4.932
Número: 4.932
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de abril de 2025
Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar, e dá outras providências.
Lei nº 4.931
Número: 4.931
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de abril de 2025
Institui a Semana da Enfermagem.
Lei nº 4.930
Número: 4.930
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de abril de 2025
Dá denominação à TK 33 – (Estrada Armando Pereira da Costa).
Lei nº 4.929
Número: 4.929
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de abril de 2025
Altera o §5º do artigo 5º e o art. 11, da Lei Municipal nº 4.923, de 15 de abril de 2025 que INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.928
Número: 4.928
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de abril de 2025
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.927
Número: 4.927
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2025
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais —- APAE Taquari/RS.
Lei nº 4.926
Número: 4.926
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2025
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
