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Lei nº 4.886
Número: 4.886
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAQUARI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Anexos:
Lei nº 4.885
Número: 4.885
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.884
Número: 4.884
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.883
Número: 4.883
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.882
Número: 4.882
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2024
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei nº 4.881
Número: 4.881
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 2024
Altera disposições da Lei nº 1.790, de 23 de novembro de 1998.
Lei nº 4.880
Número: 4.880
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 2024
Altera o §5º do artigo 5º da Lei Municipal nº 4.722, de 06 de setembro de 2023, que INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.879
Número: 4.879
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de novembro de 2024
Altera a Lei Municipal nº 4.842, de 11 de julho de 2024, que estabelece medidas administrativas de mitigação e redução dos impactos financeiros e sociais ocasionados em razão do estado de calamidade pública por TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA – CHUVAS INTENSAS – COBRADE 13214, declarado através do Decreto n° 4.757, de 04 de maio de 2024, no município de Taquari – RS.
4.878
Número: 4.878
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de novembro de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.877
Número: 4.877
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 2024
Autoriza o Município de Taquari a receber a titularidade de segmento de trecho da Rodovia Estadual RS-436 – Rodovia Aleixo Rocha da Silva.
Lei nº 4.876
Número: 4.876
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.875
Número: 4.875
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.874
Número: 4.874
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de novembro de 2024
Declara “Cidades Irmãs” os Municípios de Taquari e Santa Rosa/RS.
Lei nº 4.873
Número: 4.873
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de novembro de 2024
Autoriza o Poder Executivo a conceder a isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Inter Vivos (ITBI) aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida que tenham sido afetados pelos alagamentos ocorridos em maio do corrente ano, na forma do reconhecimento de calamidade pública do Decreto n° 4.757, de 04 de maio de 2024.
Lei nº 4.872
Número: 4.872
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de novembro de 2024
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.
Lei nº 4.871
Número: 4.871
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de novembro de 2024
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.720, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.870
Número: 4.870
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2024
Dispõe sobre a identificação e sinalização das ruas do Município, após a realização de obras de pavimentação, recapeamento, recuperação ou manutenção, e dá outras providências.
Lei 4869/2024
Número: 4869
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A SOCIEDADE CULTURAL THEATRO SÃO JOÃO.
Lei nº 4.868
Número: 4.868
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de outubro de 2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Produtores Rurais e Proprietários da Localidade Porto Grande.
Lei nº 4.867
Número: 4.867
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de outubro de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
