*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 4.913
Número: 4.913
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de abril de 2025
Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação Mútua com o Município de Tabaí, e dá outras providências.
Lei nº 4.912
Número: 4.912
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2025
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Entidade “Grêmio Esportivo Taquariense.”
Lei nº 4.911
Número: 4.911
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2025
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos materiais à empresa, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994 e da Lei nº 4.292, de 24 de dezembro de 2019.
Lei nº 4.910
Número: 4.910
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2025
Institui a Semana Municipal de som automotivo e carros rebaixados, no âmbito do Município de Taquari.
Lei nº 4.909
Número: 4.909
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2025
Institui o “Mês de Incentivo à Destinação de Imposto de Renda.
Lei nº 4.908
Número: 4.908
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2025
Dispõe sobre a cessão de bem público à Associação Pequenos Notáveis.
Lei nº 4.907
Número: 4.907
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2025
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Taquari/RS.
Lei nº 4.906
Número: 4.906
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de fevereiro de 2025
Altera a Lei Municipal nº 4.842, de 11 de julho de 2024, que estabelece medidas administrativas de mitigação e redução dos impactos financeiros e sociais ocasionados em razão do estado de calamidade pública por TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA – CHUVAS INTENSAS – COBRADE 13214, declarado através do Decreto n° 4.757, de 04 de maio de 2024, no município de Taquari – RS.
Lei nº 4.905
Número: 4.905
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de fevereiro de 2025
Altera disposições da Lei nº 3.494, de 07 de fevereiro de 2013.
Lei nº 4.904
Número: 4.904
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de fevereiro de 2025
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.903
Número: 4.903
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de fevereiro de 2025
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA (CDA) PARA AJUIZAMENTO DE DÉBITOS EM EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.902
Número: 4.902
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de fevereiro de 2025
Dá denominação à Rua da Cidade - (Rua Santa Rita de Cássia).
Lei nº 4.901
Número: 4.901
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2025
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.900
Número: 4.900
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.899
Número: 4.899
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de fevereiro de 2025
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei nº 4.898
Número: 4.898
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de fevereiro de 2025
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei nº 4.897
Número: 4.897
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de fevereiro de 2025
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos e institui o Cadastro Reserva.
Lei nº 4.896
Número: 4.896
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de janeiro de 2025
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais —- APAE Taquari/RS.
Lei nº 4.895
Número: 4.895
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de janeiro de 2025
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos e institui o Cadastro Reserva.
Lei nº 4.894
Número: 4.894
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2025
Altera disposições da Lei nº 3.682, de 22 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Estágio de Estudantes em órgãos da Administração Municipal.
