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Lei nº 4.877
Número: 4.877
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 2024
Autoriza o Município de Taquari a receber a titularidade de segmento de trecho da Rodovia Estadual RS-436 – Rodovia Aleixo Rocha da Silva.
Lei nº 4.876
Número: 4.876
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.875
Número: 4.875
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.874
Número: 4.874
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de novembro de 2024
Declara “Cidades Irmãs” os Municípios de Taquari e Santa Rosa/RS.
Lei nº 4.873
Número: 4.873
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de novembro de 2024
Autoriza o Poder Executivo a conceder a isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Inter Vivos (ITBI) aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida que tenham sido afetados pelos alagamentos ocorridos em maio do corrente ano, na forma do reconhecimento de calamidade pública do Decreto n° 4.757, de 04 de maio de 2024.
Lei nº 4.872
Número: 4.872
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de novembro de 2024
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.
Lei nº 4.871
Número: 4.871
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de novembro de 2024
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.720, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.870
Número: 4.870
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2024
Dispõe sobre a identificação e sinalização das ruas do Município, após a realização de obras de pavimentação, recapeamento, recuperação ou manutenção, e dá outras providências.
Lei 4869/2024
Número: 4869
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A SOCIEDADE CULTURAL THEATRO SÃO JOÃO.
Lei nº 4.868
Número: 4.868
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de outubro de 2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Produtores Rurais e Proprietários da Localidade Porto Grande.
Lei nº 4.867
Número: 4.867
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de outubro de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.866
Número: 4.866
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de outubro de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.865
Número: 4.865
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de outubro de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.864
Número: 4.864
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de outubro de 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.863
Número: 4.863
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2024
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.
Anexos:
Lei nº 4.862
Número: 4.862
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2024
Dá denominação à rua da Cidade –(Rua Cravelino Santos Marques).
Lei nº 4.861
Número: 4.861
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Beneficente Pella Bethânia.
Lei nº 4.860
Número: 4.860
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.859
Número: 4.859
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2024
“Dá denominação à rua da Cidade – (Rua Gabriel Antônio Gomes - Gabriel Patroleiro)”.
Lei nº 4.858
Número: 4.858
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de agosto de 2024
Dispõe sobre a vedação do transporte de areia molhada, por toda extensão do perímetro urbano e dá outras providências.
