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Lei nº 4.906
Número: 4.906
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de fevereiro de 2025
Altera a Lei Municipal nº 4.842, de 11 de julho de 2024, que estabelece medidas administrativas de mitigação e redução dos impactos financeiros e sociais ocasionados em razão do estado de calamidade pública por TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA – CHUVAS INTENSAS – COBRADE 13214, declarado através do Decreto n° 4.757, de 04 de maio de 2024, no município de Taquari – RS.
Lei nº 4.905
Número: 4.905
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de fevereiro de 2025
Altera disposições da Lei nº 3.494, de 07 de fevereiro de 2013.
Lei nº 4.904
Número: 4.904
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de fevereiro de 2025
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.903
Número: 4.903
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de fevereiro de 2025
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA (CDA) PARA AJUIZAMENTO DE DÉBITOS EM EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.902
Número: 4.902
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de fevereiro de 2025
Dá denominação à Rua da Cidade - (Rua Santa Rita de Cássia).
Lei nº 4.901
Número: 4.901
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2025
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.900
Número: 4.900
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.899
Número: 4.899
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de fevereiro de 2025
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei nº 4.898
Número: 4.898
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de fevereiro de 2025
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei nº 4.897
Número: 4.897
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de fevereiro de 2025
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos e institui o Cadastro Reserva.
Lei nº 4.896
Número: 4.896
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de janeiro de 2025
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais —- APAE Taquari/RS.
Lei nº 4.895
Número: 4.895
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de janeiro de 2025
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos e institui o Cadastro Reserva.
Lei nº 4.894
Número: 4.894
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2025
Altera disposições da Lei nº 3.682, de 22 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Estágio de Estudantes em órgãos da Administração Municipal.
Lei nº 4.893
Número: 4.893
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2025
Estabelece o piso salarial profissional nacional para os profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Taquari, para o exercício de 2025.
Lei nº 4.892
Número: 4.892
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2025
Estabelece piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Taquari.
Lei nº 4.891
Número: 4.891
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2025
Concede revisão geral anual a remuneração dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.
Lei nº 4.890
Número: 4.890
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2025
Concede revisão geral anual aos empregos públicos criados através de Leis especificas, e dá outras providências.
Lei nº 4.889
Número: 4.889
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2025
Concede revisão geral anual no valor padrão de referência dos servidores públicos municipais, do Poder Executivo e Legislativo, e da outras providências.
Lei nº 4.888
Número: 4.888
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2024
Altera atribuições do cargo de NUTRICIONISTA, e dá outras providências.
Lei nº 4.887
Número: 4.887
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2024
Altera disposições da Lei nº 4.600, de 14 de setembro de 2022.
