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Lei nº 4.894
Número: 4.894
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2025
Altera disposições da Lei nº 3.682, de 22 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Estágio de Estudantes em órgãos da Administração Municipal.
Lei nº 4.893
Número: 4.893
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2025
Estabelece o piso salarial profissional nacional para os profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Taquari, para o exercício de 2025.
Lei nº 4.892
Número: 4.892
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2025
Estabelece piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Taquari.
Lei nº 4.891
Número: 4.891
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2025
Concede revisão geral anual a remuneração dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.
Lei nº 4.890
Número: 4.890
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2025
Concede revisão geral anual aos empregos públicos criados através de Leis especificas, e dá outras providências.
Lei nº 4.889
Número: 4.889
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2025
Concede revisão geral anual no valor padrão de referência dos servidores públicos municipais, do Poder Executivo e Legislativo, e da outras providências.
Lei nº 4.888
Número: 4.888
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2024
Altera atribuições do cargo de NUTRICIONISTA, e dá outras providências.
Lei nº 4.887
Número: 4.887
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2024
Altera disposições da Lei nº 4.600, de 14 de setembro de 2022.
Lei nº 4.886
Número: 4.886
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAQUARI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Anexos:
Lei nº 4.885
Número: 4.885
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.884
Número: 4.884
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.883
Número: 4.883
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.882
Número: 4.882
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2024
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei nº 4.881
Número: 4.881
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 2024
Altera disposições da Lei nº 1.790, de 23 de novembro de 1998.
Lei nº 4.880
Número: 4.880
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 2024
Altera o §5º do artigo 5º da Lei Municipal nº 4.722, de 06 de setembro de 2023, que INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.879
Número: 4.879
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de novembro de 2024
Altera a Lei Municipal nº 4.842, de 11 de julho de 2024, que estabelece medidas administrativas de mitigação e redução dos impactos financeiros e sociais ocasionados em razão do estado de calamidade pública por TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA – CHUVAS INTENSAS – COBRADE 13214, declarado através do Decreto n° 4.757, de 04 de maio de 2024, no município de Taquari – RS.
4.878
Número: 4.878
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de novembro de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.877
Número: 4.877
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 2024
Autoriza o Município de Taquari a receber a titularidade de segmento de trecho da Rodovia Estadual RS-436 – Rodovia Aleixo Rocha da Silva.
Lei nº 4.876
Número: 4.876
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.875
Número: 4.875
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
