Editais de Licitações - Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

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Edital de Inexigibilidade 1313019/2021

O presente extrato tem por objetivo a publicação de Inexigibilidade de chamamento público, visando à celebração do Termo de Fomento entre o Município de Taquari e a Casa da Criança Ceci Leite Costa, CNPJ: 97.840.177/0001-38, tendo como objeto a execução do projeto “Lazer e bem estar para a vida, recurso proveniente de depósitos no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (FUMDICA), que serão depositados em uma conta especifica da Entidade.

Número do Edital: 1313019/2021

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 02/07/2021

Publicação: 02/07/2021

Edital de Inexigibilidade 1213019/2021

O presente extrato tem por objetivo a publicação de Inexigibilidade de chamamento público, visando à celebração do Termo de Fomento entre o Município de Taquari e a Associação Pequenos Notáveis, CNPJ sob n° 22.314.910/0001-81, em regime de mútua cooperação, tendo como objeto a formalização de parceria, através de Termo de Fomento, com Organização da Sociedade Civil (OSC), para execução de atividades, pelo prazo de 12 (doze) meses, por meio de repasse financeiro com recurso FUMDICA.

Número do Edital: 1213019/2021

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 12/05/2021

Publicação: 12/05/2021

Edital de Inexigibilidade 1113019/2021

Formalização de parceria entre Administração Pública e Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação, pelo prazo de 09 (nove) meses, por meio de repasse financeiro, para custeio do projeto “Utilizar o desporto no futebol como instrumento de educação”, que tem por objetivo a aquisição de materiais esportivos, material de expediente, transporte para deslocamento de crianças e adolescentes de 05 (cinco) a 15 (quinze) anos, recurso de doações do IRRF, depósitos conta FUMDICA.

Número do Edital: 1113019/2021

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 05/05/2021

Publicação: 05/05/2021

Edital de Inexigibilidade 1013019 de 2021

Celebração do Termo de Fomento entre o Município de Taquari e Sociedade Cultural Theatro São João, inscrita no CNPJ n.º 97.840.573/0001-65, com endereço à Rua Sete de Setembro, n.º 1.680, Bairro Centro, Taquari/RS, tendo como objeto a execução do “Projeto Revitalização Theatro São João”, através do repasse financeiro, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), recurso Livre.

Número do Edital: 1013019/2021

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 26/04/2021

Publicação: 26/04/2021

Edital de Inexigibilidade 913019 de 2021

Celebração do Termo de Fomento entre o MUNICÍPIO DE TAQUARI e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Taquari/RS, CNPJ: 87.380.143.0001/54, sito a Rua Adroaldo Mesquita da Costa, nº 244, Bairro Léo Alvim Faller, CEP 95.860-000, Rio Grande do Sul – RS, tendo como objeto a execução do “Projeto Habilitação e Reabilitação de Pessoas com Deficiência”, através do repasse financeiro no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), recurso proveniente do Gabinete do Prefeito.

Número do Edital: 913019/2021

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 13/04/2021

Publicação: 13/04/2021

Edital de Inexigibilidade 813019 de 2021

Celebração do Termo de Fomento entre o MUNICÍPIO DE TAQUARI e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Taquari/RS, CNPJ: 87.380.143.0001/54, tendo como objeto a execução do “Projeto Transporte com Acessibilidade para Todos”, através do repasse financeiro, no valor de R$ 14.928,55 (quatorze mil, novecentos e vinte e oito reais e cinqüenta e cinco centavos), recurso proveniente do Fundo Nacional de Assistência Social.

Número do Edital: 813019/2021

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 13/04/2021

Publicação: 13/04/2021

Edital de Inexigibilidade 713019 de 2021

Celebração do Termo de Fomento entre o MUNICÍPIO DE TAQUARI e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Taquari/RS, CNPJ: 87.380.143.0001/54, tendo como objeto a execução do “Projeto Transtorno do Espectro Autista – novos desafios”, através do repasse financeiro, no valor de R$ 44.382,15 (quarenta e quatro mil, trezentos e oitenta e dois reais e quinze centavos), recurso proveniente do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FUMDICA.

Número do Edital: 713019/2021

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 13/04/2021

Publicação: 13/04/2021

Edital de Inexigibilidade 613019 de 2021

Celebração do Termo de Fomento entre o Município de Taquari e a Associação Beneficente Pella Bethânia, CNPJ: 97.837.561/0001-81, tendo como objeto a execução do “Projeto Vida Digna com Igualdade”, através do repasse financeiro, no valor de R$ 522.366,83 (quinhentos e vinte e dois mil, trezentos e sessenta e seis reais e oitenta e três centavos), proveniente de depósitos discriminados no Fundo Municipal do Idoso em 2020.

Número do Edital: 613019/2021

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 09/04/2021

Publicação: 09/04/2021

Edital de Inexigibilidade 513019 de 2021

Celebração do Termo de Fomento entre o Município de Taquari e a Associação Beneficente Pella Bethânia, CNPJ: 97.837.561/0001-81, tendo como objeto a execução do Projeto “Convivendo e Apreendendo com Alegria.”, através de repasse financeiro no valor de R$ 781.785,48 (setecentos e oitenta e um mil, setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), recurso proveniente de depósitos discriminados no Fundo Municipal do Idoso em 2020.

Número do Edital: 513019/2021

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 09/04/2021

Publicação: 09/04/2021

Edital de Inexigibilidade 413019 de 2021

Celebração do Termo de Fomento entre o Município de Taquari e a Associação Beneficente Pella Bethânia, CNPJ: 97.837.561/0001-81, tendo como objeto a execução do projeto “Vida Saudável: nutrição e higiene”, através do repasse financeiro, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), proveniente do Fundo Municipal de Assistência Social, recurso oriundo do Ministério de Desenvolvimento Social.

Número do Edital: 413019/2021

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 09/04/2021

Publicação: 09/04/2021

Edital de Inexigibilidade 313019 de 2021

Celebração do Termo de Fomento entre o Município de Taquari e Sociedade Educação e Caridade Lar São José, CNPJ: 92.812.049/0023-72, tendo como objeto a execução do “Projeto Conviver”, através do repasse financeiro, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), proveniente do Fundo Municipal de Assistência Social, recurso oriundo do Ministério de Desenvolvimento Social.

Número do Edital: 313019/2021

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 09/04/2021

Publicação: 09/04/2021

Edital de Inexigibilidade 213019/2021

Celebração de Termo de Fomento entre o Município de Taquari e a Associação dos Produtores Rurais e Proprietários da Localidade de Porto Grande, CNPJ: 05.132.255/0001-21, tendo como objeto o pagamento de locação da balsa usada para o transporte de equipamentos necessários a produção agrícola, objetivando o escoamento da produção de milho para a colheita da safra de 2021.

Número do Edital: 213019/2021

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 10/03/2021

Publicação: 10/03/2021

Edital de Inexigibilidade 113019/2021

Formalização de parceria entre Administração Pública e Organização da Sociedade Civil (OSC), visando à celebração do Termo de Fomento entre o MUNICÍPIO DE TAQUARI e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE - Taquari/RS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, tendo por objeto A CEDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, objetivando a execução de atividades assistenciais.

Número do Edital: 113019/2021

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 10/03/2021

Publicação: 10/03/2021

Edital de Inexigibilidade 011/13019 de 2020

Termo de Fomento entre o município de Taquari e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Taquari/RS, CNPJ: 87.380.143.0001/54, sito a Rua Adroaldo Mesquita da Costa, nº 244, Bairro Léo Alvim Faller, CEP 95.860-000, Rio Grande do Sul – RS, através da Secretaria Municipal de Educação, tendo por objeto a cedência de recursos humanos, objetivando a execução de atividades assistenciais, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar da data de assinatura da Lei Municipal que autoriza a Parceria

Número do Edital: 011/13019

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014 - 2780/2020

Situação: Publicado

Abertura: 07/10/2020

Publicação: 07/10/2020

Edital de Inexigibilidade 10/13019 de 2020

Formalização de parceria em regime de mútua cooperação com a Administração Pública e a Associação Pequenos Notáveis, para execução de atividades, pelo prazo de 12 (doze) meses, por meio de repasse financeiro no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) mensais, que servirá para a locação de prédio onde a mesma se encontra instalada.

Número do Edital: 10/2020

Modalidade: Inexigibilidade - Lei 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 08/09/2020

Publicação: 08/09/2020

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